4.914 resultados encontrados para despacho torno sem efeito - data: 13/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201300109720. DESPACHO: TORNO SEM EFEITO A AUDIENCIA ADMONITORIA DESIGNADA AS FLS. 198. AO CARTORIO PARA QUE EXPECA G UIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIANIA, 05/11/2014 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 476273-58.2009.8.09.0051 ( 200904762739 ) AUTOS NR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 AS DEVIDAS BAIXAS. GOIANIA, 04/11/2014 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 93089-60.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 325 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSIAS PEREIRA FERREIRA ACUSADO : SANDYO FERREIRA MARTINS ADV ACUS : 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201300930890. DESPACHO: TORNO SEM EFEITO A AUDIENCIA ADMO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 AUTOS NR. : 1054 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANILLO GONCALVES COSTA VITIMA : EDIMILSON DO CARMO FERREIRA LIDIANE MOREIRA INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 19583 GO - JOSE NONATO MARACAIPE SANTOS DE OLIV DESPACHO : PROTOCOLO N: 200603148179. DESPACHO: TORNO SEM EFEITO A AUDIENCIA ADMONITORIA DESIGNADA AS FLS. 562. AO CARTORIO PARA QUE EXPECA G UIA DE EXECUCAO PENAL D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 ACUSADO : WILLIAN BARBOSA ADV ACUS : 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201300664813. DESPACHO: TORNO SEM EFEITO A AUDIENCIA ADMONITORIA DESIGNADA AS FLS. 130. AO CARTORIO PARA QUE EXPECA G UIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIANIA, 05/11/2014 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 DESPACHO : DECISAO: NAO HAVENDO MOTIVOS PARA A REVOGACAO DA PRISAO JA DECRET ADA E TAMBEM NAO TENDO OCORRIDO O LAPSO TEMPORAL PARA A PRESCRICA O, MANTENHO A PRISAO PREVENTIVA DO REEDUCANDO. GOIANIA, 04/11/201 4 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 409028-75.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1051 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HERYSON RO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 NR. PROTOCOLO : 174923-48.2014.8.09.0176 AUTOS NR. : 276 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ALDENIR RODRIGUES ELEUTERIA REQUERIDO : MUNICIPIO DE MUNDO NOVO ADV REQTE : 37820 GO - CLAUDINEY WASHINGTON ALVES JUNIOR DESPACHO : NATUREZA: COBRANCA DESPACHO TORNO SEM EFEITO A DECISAO DE FOLHAS RETRO, POR ENTENDER QUE A DETERMINACAO NELA CONTIDA PODE SER EFET IVADA NA FASE INST
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ANA MARIA SOUTO DE SOUSA REQUERIDO : MUNICIPIO DE MUNDO NOVO ADV REQTE : 37820 GO - CLAUDINEY WASHINGTON ALVES JUNIOR DESPACHO : NATUREZA: COBRANCA DESPACHO TORNO SEM EFEITO A DECISAO DE FLS RE TRO, POR ENTENDER QUE A DETERMINACAO NELA CONTIDA PODE SER EFETIV ADA NA FASE INSTRUTORIA, QUANDO SERA OPORTUNIZADA AS PARTES A ES P ECIFICACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 REQUERIDO : MUNICIPIO DE MUNDO NOVO ADV REQTE : 37820 GO - CLAUDINEY WASHINGTON ALVES JUNIOR DESPACHO : NATUREZA: COBRANCA DESPACHO TORNO SEM EFEITO A DECISAO DE FOLHAS RETRO, POR ENTENDER QUE A DETERMINACAO NELA CONTIDA PODE SER EFET IVADA NA FASE INSTRUTORIA, QUANDO SERA OPORTUNIZADO AS PARTES A E SPECIFICACAO DAS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. DEFIRO OS BENEFIC IOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 DESPACHO : NATUREZA: COBRANCA DESPACHO TORNO SEM EFEITO A DECISAO DE FOLHAS RETRO, POR ENTENDER QUE A DETERMINACAO NELA CONTIDA PODE SER EFET IVADA NA FASE INSTRUTORIA, QUANDO SERA OPORTUNIZADO AS PARTES A E SPECIFICACAO DAS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. DEFIRO OS BENEFIC IOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, QU ERENDO, APRESENTAR CONTACAO, NO
Advogado do(a) AUTOR: NELSON CAMARA - SP15751 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESPACHO Torno sem efeito a parte final do despacho (ID 12142701), quanto à determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Federal. Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 1.010 do NCPC, com as homenagens deste Juízo. SãO PAULO, 15 de março de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000210-81.2017.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de