Judiciário ● 27/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1402/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014 do C. TST, a natureza da omissão suprida pelo julgamento de embargos declaratórios pode ocasionar efeito modificativo no julgado. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos com efeitos infringentes. DECISÃO: Por tais fundamentos, acordam os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos e acolhê-l

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 590 No presente caso não se trata de decisão monocrática. Além disso, ainda caberia recurso da decisão que negou provimento ao Agravo de Instrumento. Diante do exposto, julgo incabível o presente agravo. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0000362-53.2020.5.12.0030 (AIRO) AGRAVANTES: EVANDRO AMORIM, FERNANDO AMORIM, FERNAN

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 591 FLORIANOPOLIS/SC, 12 de agosto de 2021. AGRAVO REGIMENTAL. CABIMENTO. "Cabe agravo regimental, CAROLINE BEIRITH VIANNA oponível em 08 (oito) dias, a contar da notificação ou da publicação Servidor de Secretaria no órgão oficial, dos atos, decisões ou despachos do Presidente do Tribunal, dos Presidentes das Seções, dos Presidentes das Turmas, Processo Nº AIRO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 801 53 Des. Alcides Gusmão da Silva Relator Agravo Regimental em Agravo de Instrumento n.° 2012.005205-1/0001.00 Origem: Comarca de São Miguel dos Campos / 4ª Vara Classe e nº de origem: Execução Fiscal nº 0400747-07.1991.8.02 Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Agravante: Fazenda Pública Estadual Procurador: Marcelo Teixei

Diário Oficial ● 19/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 19 DE JUNHO DE 2019 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019/SEASTER RESULTADO DEFINITIVO ENTIDADES ORDEM ENTIDADE CNPJ/CPF PONTOS CLASSIFICAÇÃO ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E EXPOSITORES DO PARÁ 01.965506/000101 103,2 CLASSIFICADO – AMAZÔNIA - ARTEPAM 06 ASSOCIAÇÃO DOS AGROEXTRATIVISTAS PESCADORES E 22.415.704/000102 103 CLASSIFICADO ARTESÃOS DE PIROCABA - ASAPAP 68 02.120698/000103 CONSELHO SUPERIOR DE ARTESÃO DO PARÁ - COSAPA 102,33 CLASSIFICADO 04 ASSOCIAÇÃO AGROEXTRATIVISTA

Diário Oficial ● 04/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  diário oficial Nº 33888 entre o Banco Santander e esta Instituição de Ensino Superior (IES). As inscrições deverão ser realizadas de 9h00 do dia 05/06/2019 às 14h00 do dia 28/06/2019. O edital, na íntegra, está disponível no site www.uepa.br e os contatos poderão ser feitos através do e-mail [email protected]. Belém, 04 de junho de 2019. RUBENS CARDOSO DA SILVA Reitor da Universidade do Estado do Pará Protocolo: 440466 .. SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 771 42 conferidos e aprovados, recebendo os números: 6.1501/2012 e 6.1503/2012 (Des. Eduardo José de Andrade); 6.1484/2012 (Juiz Conv. José Cícero Alves da Silva); 6.1487/2012, 6.1493/2012, 6.1496/2012, 6.1494/2012 e 6.1489/2012 (Des. Klever Rêgo Loureiro); 6.1486/2012 e 6.1475/2012 (Des. Eduardo José de Andrade); 6.1495/2012 e 6

Diário Oficial ● 11/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33977 49 Quarta-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 1921/2019 – SEASTER, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. Nome: TAIANA NASCIMENTO DA SILVA Cargo: GERENTE Matricula: 5946558/1 Origem: BELÉM/PA Destino: LUIS CORREA/PI Período: 17 A 21/09/2019 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia) PROCESSO:2019/420547 Objetivo: participar do X Encontro Nacional Intersetorial de Coordenadores Estaduais do Cadastro Único e Programa Bolsa Família PORTARIA Nº 1922/2019 – SEAST

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 Trabalho Teresa Regina Cotosky, Roberto Basilone Leite, Hélio 5025 PODER JUDICIÁRIO Bastida Lopes e Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez e as JUSTIÇA DO TRABALHO Exmas. Juízas do Trabalho-Convocadas Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert (Ato nº 30/2022) e Desirré Dorneles de Ávila Bollmann (Ato nº 47/2022), e com a presença do Dr. Alexandre Medeiros da Font

Diário Oficial ● 24/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33930 .. FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ . . PORTARIA . PORTARIA Nº 906/2019-GAB/PRES BELÉM, 17 DE JULHO DE 2019. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental de 01.01.2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02.01.2019 a contar de 01.01.2019 e pelos dispositivos da Lei nº 5.810/94.Considerando os Memorando nº 958/2017 – CSEBA de 01/12/2017, Parecer Jur�