Administrativo ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 4 Despachos da Presidência TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO Despachos exarados pela Exma. Sra. DesembargadoraPresidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir: Em, 19.05.2016: Processo eletrônico nº: 6313-10.2016.5.01.1000 - (SEP), de JOÃO PAULO BRAZIL SILVA e GISELE MATOLA DOS SANTOS. Assunto: Redistribuição: “Tendo em vista que preen

Administrativo ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2006/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 4 tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.Outrossim, quanto ao requerimento de averbação de tempo de serviço público estadual, dê-se ciência à servidora

Administrativo ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1876/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 10 disponibilidade, com fulcro no art. 100 da Leinº 8.112/90. À CAPE para publicação; após, à DANDD em prosseguimento”. (a) Lucio de Paula de Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Despachos da Presidência TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas ab

Administrativo ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 18 Despacho Secretaria de Adm.Pessoal - SEP TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO Despachos exarados pela Sra. Diretora da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, nos Processos a seguir: Processo 6.577/2017-PROAD.Interessada: RENATA GOULART MARTINS.Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição. ”Em observância ao artigo 2º da Porta

Administrativo ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1990/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 5 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Despacho Despacho Secretaria de Adm.Pessoal - SEP TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, na data abaixo, nos Processos a seguir: Em, 31.05.2016: Processo TRT/PA nº: 000883/97, de ELISABETE GOMES FERREIRA CARNEIRO. Assunto: Conve

Administrativo ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2125/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 3 Diretora da SOF SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Despacho Despacho Secretaria de Adm.Pessoal - SEP TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, na data abaixo, no Processo a seguir: Em, 13.12.2016: Processo nº 0008214-76.2016.5.01.1000 (SEP), de RODRIGO MARQUES DA S

Administrativo ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 4 Processo: 03981-2002-000-01-00-1 (PA), de HENRIETE DE ALMEIDA AZEVEDO. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “Em observância ao art.2º, da Portaria–TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº253/2013,defiro a averbação de 725 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disp

Administrativo ● 13/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1895/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 5 Despachos da Presidência TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, na data abaixo, nos processos a seguir: Em, 12.01.2016: Processo TRT/PA nº: 228/95, de GILSON BASTOS FERREIRA E SILVA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista a informação da Secretaria de

Administrativo ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2009/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 6 base no laudo da Junta Médica Oficial deste TRT da 1ª Região acostado à fl. 37 do presente feito, determino que não mais seja aplicada a isenção do desconto do IRRF bem como a redução/isenção do cálculo das contribuições previdenciárias, a partir de 31/05/2016, nos proventos da Srª. Vânia Therezinha Rios Monteiro.À CAPE para publicação; em seguida, à CPPE

Administrativo ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1851/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 9 Processo 0006888-18.2015.5.01.1000 - (SEP), de TIAGO ROSA DA CRUZ [ 78646 ]. Assunto: Licenças: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013 desta Corte, defiro a concessão de 5 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 18/10/2015 a 22/10/2015, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.” (a) Lucio de Paula Corrêa