Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 1269 Autos de nº 0011446-88.2018.8.14.0006 Vítima: J.R.S. de O.S. Assistente de Acusaç¿o: Dr. FRANCISCO ELIELSON SOUSA OLIVEIRA OAB/PA 28.183 Indiciado: PAULO ROBERTO TRAVASSOS DE FRANÇA JUNIOR Defesa: Dr. EDIVALDO GRAIM DE MATOS OAB/PA 17.301 DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA Considerando a manifestaç¿o do Ministério Público (fl.154), bem como a juntada de instrumento de procuraç¿o (fl. 153), HOMOLOGO a ha

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 1711 Adv. ANDRÉ NAZARENO BARROS , OAB/PA nº 20.775 1. A despeito da certid¿o de fl. 254, dada a natureza do crime e o rito especial estabelecido para o processamento das condutas abrangidas pela Lei n. 11.343/2006, verifico que a ré JÉSSICA ESTEVES TORRES apresentou resposta escrita às fls. 170-175, tendo a denúncia sido formalmente recebida à fl. 252, inclusive com designaç¿o de audiência de in

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6600/2019 - Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 992 de fls 83, comprovando nos autos que o veículo objeto da presente aç"o foi efetivamente devolvido ao réu. Em atenç"o a tal determinaç"o, o requerente, em petiç"o apócrifa de fls 122/126, apresenta dois termos de restituiç"o do automóvel ao réu, ambos em cópia (fls 124/125). 2. A despeito da certid"o de fls 127 e da petiç"o de fls 129/133 a qual confirma a devoluç"o do bem objeto do lit�

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6603/2019 - Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 991 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 14/02/2019 A 17/02/2019 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00037723820188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DEBORA DA SILVA BEZERRA Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 14/02/2019 PROMOTOR:SEGUNDA (02)

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6824/2020 - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 706 restituiç"o do automóvel ao réu, ambos em cópia (fls 124/125). 2. A despeito da certid"o de fls 127 e da petiç"o de fls 129/133 a qual confirma a devoluç"o do bem objeto do litígio, tendo em vista a irregularidade das informaç"es prestadas, seria mais prudente que o próprio requerido se manifestasse nos autos confirmando o recebimento do veículo 3. Diante do exposto, intime-se o requerido p

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 1179 00346125420158140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANILDO SABÓIA DOS SANTOS Ação: Execução de Título Extrajudicial em: 23/01/2019 REQUERENTE:HC PNEUS SA Representante(s): OAB 15403-B - MICHELE ANDREA DA ROCHA OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 128341 - NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) REQUERIDO:MANOEL SEBASTIO RAMOS DA FONSECA. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento