Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 fiscal. 1188 PODER JUDICIÁRIO Havendo inadimplemento e para os fins do art. 878 da CLT, o JUSTIÇA DO processo ficará SOBRESTADO, aguardando provocação da parte interessada, devendo-se atentar para o disposto no art. 11-A da CLT, com redação dada pela mesma lei. CEJUSC JT 2º GRAU - CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS Custas já recolhidas por ocasião da interposiçã

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 ADVOGADO de GPS, sob pena de execução, sendo que a parte ré deverá ADVOGADO assumir sua cota e a do trabalhador, dada a pactuação de 1184 LUIS OLAVO GUIMARAES(OAB: 263950/SP) EDUARDO AUGUSTO VIANNA DE OLIVEIRA(OAB: 229431/SP) pagamento de valor líquido ao reclamante. Intimado(s)/Citado(s): Desnecessária a intimação da União em face do valor das - BASF SA contr

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 1186 subscrito pelo Diretor Presidente Luiz Carlos Florêncio de Oliveira, observados os títulos em consonância com as parcelas deferidas na que a despeito da irregularidade formal lá verificada, e também Origem, eis que a única controvérsia ainda remanescente diz detectada nestes autos, trata-se mesmo de advogados que respeito à permanência da segunda demandada

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO VIANNA DE OLIVEIRA(OAB: 229431/SP) MIGUEL VENANCIO DA SILVA NETO EDDA REGINA SOARES DE GOUVEA FISCHER(OAB: 96729/SP) LUIS OLAVO GUIMARAES(OAB: 263950/SP) EDUARDO AUGUSTO VIANNA DE OLIVEIRA(OAB: 229431/SP) ROLIEN DE OLIVEIRA GONCALVES LUIS OLAVO GUIMARAES(OAB:

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 1257 Dessa forma, determino que o advogado Orlando Antonio Rosa MAGDA ELIETE FERNANDES Juiz(a) do Trabalho Titular Junior, OAB/SC 13.873 providencie, querendo, sua habilitação em favor das partes que pretende patrocinar, no prazo de 48 horas. Após, remetam os autos ao E. TRT. Processo Nº ATOrd-0001136-45.2019.5.12.0054 RECLAMANTE PAULO CLAUDINO ADVOGADO ADEMIR BORGES DA

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região a evidente existência de prejuízo (§2º, do art. 279 do CPC). A despeito da irregularidade constatada nos autos, considerando-se o acolhimento da preliminar supra e a consequente determinação de retorno dos autos à origem, penso que a nulidade arguida pelo parquet poderá ser sanada, com a abertura de prazo para sua manifestação antes da prolação da nova decisão a s

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 1190 aos aludidos patronos. Contribuições previdenciárias, relativas ao pagamento do acordo, Destarte, a despeito da irregularidade formal, sob os fundamentos nos termos da Lei n.º 10.035/00 e Provimento CGJT n.º 01/96 da E. acima e, mormente, porque a homologação constitui condição ao Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, deverão ser pagamento do valor

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Não obstante, a despeito da irregularidade, não é caso de anulação da sentença, porque a reabertura da instrução para produção das provas orais pretendidas seria inútil, uma vez que havia elementos suficientes para julgamento do mérito, sem que se isso implicasse prejuízo processual para o reclamante. Isso porque os pedidos fundamentados no alegado acúmulo de funç

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 623 Adverte, ainda, o festejado magistrado e doutrinador fluminense elementos necessários ao deferimento da reparação moral (Ob. Cit., p. 111) que: perseguida pelo Autor, acertada a r. sentença ao indeferi-la. (...)" "[...] só deve ser reputado como dano moral a dor, vexame e, (RO 0000311-91.2021.5.10.0861, Relator Desembargador João sofrimento psicológico ou hum

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 627 constata-se mero dissabor, sem capacidade de gerar abalo moral, à fazerem parte da normalidade do nosso dia-a-dia, no trabalho, no honra ou imagem, de modo a produzir impacto significativo no trânsito, entre os amigos e até no ambiente familiar, tais situações psiquê do reclamante. não são intensas e duradouras, a ponto de romper o equilíbrio Assim, diante