Seção III ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 280963-82.2015.8.09.0123 : 443 : INVENTARIO : OLIVEIRA FALEIRO DA SILVA GERALDINA DA SILVA FALEIRO ESPOLIO : ADELIA HONORATO FALEIRO ADV REQTE : 1695 GO - SERGIO ITAPOAN GOMES ROCHA DESPACHO : ATO ORDINATORIO: COM A RESPOSTA, INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA D AR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. NR. PROTOCO

Seção II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PARA A CONCLUSAO DO CASO. APOS A REALIZACAO DAS DILIGENCIAS, RETO RNEM OS PRESENTES AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE ESTE DE PROSSEGU IMENTO AO FEITO. GOIANIA/GO, 20 DE JANEIRO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 41347-48.2016.8.09.0059 AUTOS NR. : 114 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JERONIMO MOREIRA BATISTA INDICIADO : ARTHUR PENIDO BECH ADV IND : 34578 GO - GUSTAVO VILELA PAULA MACIEL

Seção II ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 NR. PROTOCOLO : 325497-85.2005.8.09.0051 ( 200503254970 ) AUTOS NR. : 170 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ESJ VITIMA : JCFJ ADV ACUS : 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO DESPACHO : ASSIM, A DESPEITO DA SUMULA 438 DO COLENDO STJ, ENTENDO NAO MAIS SUBSISTIR INTERESSE DE AGIR NO FEITO, QUE CERTAMENTE ATINGIRIA SU A INEFICIENCIA AO FINAL. POSTO ISSO, VERIFICADA A PRESCRICAO DA

Seção III ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 ADV REQTE : 9740 GO - JOSE DONIZETE DE LIMA DESPACHO : ATO ORDINATORIO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FL. 71, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 153663-69.2017.8.09.0123 AUTOS NR. : 250 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : DFB REQUERIDO : ABB ADV REQTE : 6215 GO - WILSON BORGES DESPACHO : ATO ORDINATO

Seção II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 207153/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 5A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 404 EMITENTE: 5303101 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L145 PROTOCOLO NUMR: 325497-85.2005.8.09.005

Seção II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 228671/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 5A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 404 EMITENTE: 4880199 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L136 PROTOCOLO NUMR: 167333-91.2012.8.09.0175

Seção II ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 ACUSADO : BRUNO MARQUES DE ALMEIDA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : ASSIM, A DESPEITO DA SUMULA 438 DO COLENDO STJ, ENTENDO NAO MAIS SUBSISTIR INTERESSE DE AGIR NO FEITO, QUE CERTAMENTE ATINGIRIA SU A INEFICIENCIA AO FINAL. POSTO ISSO, VERIFICADA A PRESCRICAO DA P RETENSAO PUNITIVA DO ESTADO-ADMINISTRACAO, EM RAZAO DO DECURSO DO TEMPO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL PARA O

Seção III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 DA ACUSACAO POSTA SEM QUE SEJA POSSIVEL ANTEVER CONDENACAO DO RE U, EXISTE QUANDO NAO HA POSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA SENTENCA CONDENATORIA PORQUE SERA ALCANCADA PELA PRESCRICAO" (ANTONIO SCAR ANCE FERNANDES "A PROVAVEL PRESCRICAO RETROATIVA E A FALTA DE JUS TA CAUSA PARA A ACAO PENAL", IN CADERNOS DE DOUTRINA E JURISPRUDE NCIA DA ASSOCIACAO PAULISTA DO MINISTERIO

Seção III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 -SE. INTIMEM-SE. PIRACANJUBA, 28/05/2019. HELOISA SILVA MATTOS JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 43937-92.2019.8.09.0123 AUTOS NR. : 318 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : VALTECIR FERNANDES DE SOUZA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N: 201900439373 DE SPACHO RECEBO A PRESENTE CARTA PRECA TORIA PARA CUMPRIMENTO. DESIGNO O DIA 06/06 / 201 9 , AS 15:30 HO RAS , PA

Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 AOS DISSABORES DE UM PROCESSO PENAL, TENDO A CERTEZA DE QUE ESTE SERA INUTIL, CONSTITUI CONSTRANGIMENTO ILEGAL, UMA VEZ QUE "A ME SMA INJUSTICA, DECORRENTE DA ACUSACAO POSTA SEM QUE SEJA POSSIVEL ANTEVER CONDENACAO DO REU, EXISTE QUANDO NAO HA POSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA SENTENCA CONDENATORIA PORQUE SERA ALCANCADA PELA PRESCRICAO" (ANTONIO SCARANCE FERNANDES "A PROV