Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 577 serviços anexados aos autos, a despeito de prever percentual superior, não foi cumprido em sua integralidade, dado à ruptura PODER JUDICIÁRIO contratual entre o autor e o ex-patrono. JUSTIÇA DO TRABALHO Notifiquem-se as partes Vistos etc. SALVADOR, 19 de Junho de 2016 Homologo o acordo entabulado pelas partes, tal qual apresentado em minuta presente nos autos, fixand

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 O exequente deverá, ainda, em caso de discordância, apresentar BIRIGUI/SP, 11 de setembro de 2020. impugnação a esta sentença de liquidação no prazo legal. ELEN ZORAIDE MODOLO JUCA Em caso de inércia do (a) exequente, considerando os termos do Comunicado CR nº 05/2019 do E. TRT da 15ª Região, determino a 7985 Juiz(íza) do Trabalho NC suspensão da execuç�

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7733 da condenação ao início da vigência daquele PCS de 2013, por não atender ao critério exclusivo de antiguidade. De igual modo, não se aplica ao caso a norma do artigo 461, § 3º, da CLT, com a redação dada pela Lei nº 13.467/2017, já que a aquisição do direito à Vistos. progressão se consolidou em data anterior ao da respectiva vigência. Finalmente a inju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4169 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0632/2022 Processo 0000864-74.2022.8.26.0452 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade - J.P.L.R. - Manifeste-se a defesa quanto ao PIA juntado aos autos em fls. 28/39. Prazo: 03 (três) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3564 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0312/2022 Processo 0000676-52.2020.8.26.0452 (processo principal 1001777-49.2016.8.26.0452) - Cumprimento de sentença Cheque - Mabraco Materiais de Construção Ltda - Vistos. 1. Indefiro o requerimento de ordem contínua de penhora eletrônica de ativos financei

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3002 271 10.820/2003 QUE, A DESPEITO DE PREVER A MODALIDADE DE EMPRÉSTIMO COM R.M.C., NÃO AUTORIZA A EXECUÇÃO DO CONTRATO NA FORMA VERTIDA NOS AUTOS. LIGAÇÃO TELEFÔNICA ANEXADA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE NÃO DENOTA A PLENA CIÊNCIA DAS CARACTERÍSTICAS CONTRATUAIS PELA PARTE CONSUMIDORA. NULIDADE DAS CLÁUSULAS CONTRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4170 ativos (“teimosinha”), ainda não se comunica eletronicamente com o sistema interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de maneira que os extratos diários das pesquisas precisam ser lançados manualmente pela Serventia Judicial, em prejuízo do serviço público e da celeridade processual, f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3770 automática de bloqueios de ativos (“teimosinha”), ainda não se comunica eletronicamente com o sistema interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de maneira que os extratos diários das pesquisas precisam ser lançados manualmente pela Serventia Judicial, em prejuízo do serviço público e da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4171 ordem judicial de bloqueio de valores, intime-se o(a) Exequente, para manifestação, em termos de prosseguimento, no prazo de cinco (05) dias. 5. Em caso de bloqueio de valor ínfimo, referida importância deverá ser desbloqueada, de ofício, ocasião em que será determinado o arquivamento provisório dos

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 59 Votos Ementa Acórdão Processo Nº RO-0001986-81.2016.5.22.0004 Relator WELLINGTON JIM BOAVISTA RECORRENTE ESTADO DO PIAUI ADVOGADO FRANCISCO JOSE DE SOUSA VIANA FILHO(OAB: 7339/PI) RECORRIDO MARIA JAVA FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB: 5446/PI) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho da 22ª Região - Procuradoria TRABALHIST