Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2354 apontada para o fim de fazer constar também do dispositivo da sentença a condenação da parte autora no pagamento de multa por PODER JUDICIÁRIO litigância de má-fé, nestes termos: JUSTIÇA DO “Por ter pleiteado a condenação da reclamada no pagamento de indenização substitutiva do período de garantia provisória INTIMAÇÃO de emprego a despeito de ser incon

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 4690 JESSICA GRAZIELLE ANDRADE MARTINS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho DESPACHO Vistos, Considerando que o procurador das reclamadas não se cadastrou, a despeito de ser tarefa que lhe incumbia, promovi o respectivo Processo Nº RTSum-0011469-68.2017.5.03.0186 AUTOR ELIANA BARBOSA DE ALMEIDA ADVOGADO ERIC ZAMPIER BARBOSA(OAB: 120283/MG) ADVOGADO Regina Maria M

Caderno 2 - Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2892 437 ADV: IVAN MORAES SOARES (OAB 32917/CE) - Processo 0021653-47.2022.8.06.0001 (processo principal 014553403.2018.8.06.0001) - Habilitação de Crédito - Liquidação - CREDOR: José Aroldo Carneiro - Victor Alves Carneiro - Raimundo Nonato Araújo - Ana Lourdes Carneiro - Maria Gilvania Carneiro Rios - Nestas condições, determino o cancelamento da distribuição, e, por conse

Caderno 2 - Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2890 503 nesta primeira instância e que, a despeito de ser agravável, a prestação jurisdicional se efetivou, promova-se o registro do julgamento no sistema SAJPG. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: LUCAS MONTE CASTRO (OAB 32852/CE) - Processo 0024439-64.2022.8.06.0001 (processo principal 024101755.2021.8.06.0001) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - CREDORA: R

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 340 Em sendoa ação julgada integralmente improcedente,de rigor a Recurso ordinário da parte autora de que se conhece e a que se dá condenação da parte autora ao pagamento de honorários provimento, quanto ao tema. advocatícios sucumbenciais, a despeito de ser beneficiária da CURITIBA/PR, 15 de junho de 2022. justiça gratuita,cuja exigibilidade fica suspensa até

Publicações Judiciais I ● 28/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. NOMEAÇÃO À PENHORA DE DEBÊNTURES EMITIDAS PELA ELETROBRÁS. RECUSA PELO CREDOR. POSSIBILIDADE. A despeito de ser possível a penhora de debêntures, o credor tem a faculdade de recusá-las ante o não atendimento da ordem legal e a dificuldade de comercialização dos títulos. Agravo regimental desprovido. (STJ, AgRg no Resp 1286596, Relatora Marga Tessler, Primeira Turma, DJ 14/10/2014). TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. NOMEAÇÃO À PENHORA DE DEBÊNTURES EM

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 213 Pje e poderá ser acessado no 2º grau pelo link: POR BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA PESSOA FÍSICA. https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/, nos termos do art. 17, da Mantendo-se a decisão de procedência parcial da demanda, de Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. rigor a condenação da parte autora ao pagamento de honorários EMENTA: advocatícios

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7404 - RODRIGO OLIVEIRA APARECIDA MARIA DE SANTANA Juiz(a) do Trabalho Titular PODER Processo Nº ATOrd-1001822-98.2019.5.02.0603 RECLAMANTE ANDRE PEREIRA CALIXTO ADVOGADO Katia Rosangela Aparecida Santos(OAB: 165098-D/SP) RECLAMADO CLAUDEMIR DE REZENDE RECLAMADO GALATAS - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA RECLAMADO DANIELLE DE ARAUJO AMORIM RECLAMADO CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE DAS A

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO HILNA SERAPHIM FALCAO(OAB: 23977/BA) VIACAO CAICARA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL JESSICA PAULA DA SILVA BERGER(OAB: 16671/ES) VIACAO ITAPEMIRIM S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL JESSICA PAULA DA SILVA BERGER(OAB: 16671/ES) reclamada pelos créditos que lhe são devidos, em atenção aos limites imposto à lide com a inicial, conde

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região INOVA SOLUCAO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA JOAO GALDINO NETO(OAB: 62172/RJ) ADVOGADO 2136 Vistos. Manifestaram-se as partes, em petição conjunta (ID. a20acad), informando a celebração de acordo, requerendo a homologação do Intimado(s)/Citado(s): mesmo, para colocar fim à demanda. - INOVA SOLUCAO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIA