Diário Oficial ● 30/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33628  29 Quarta-feira, 30 DE MAIO DE 2018 12.2- Complementação da União ao FUNDEB 933.970 933.970 397.156 - - 1.633 (1.467.449) (1.434.138) (489.258) 12.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 13- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (12.1 – 11) 42,52 34,12 [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (17) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (17) < 0] = DECRÉSCI

Diário Oficial ● 30/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33935 Terça-feira, 30 DE JULHO DE 2019 10- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (5 + 6 + 7 + 8 + 9) 212.443 FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB 222.317 PREVISÃO INICIAL 51.615 RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre % (b) (c)=(b/a)x100 (a) 11- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 23,22 3.000.270 3.000.270 1.521.876 11.1- Receita Resultante do ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de (1.1 – 3.1)) 1.703.531 1.703.531 824.628

Diário Oficial ● 08/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33773 Sexta-feira, 04 DE JANEIRO DE 2019 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO ATUALIZADA PREVISÃO INICIAL Até o Bimestre (b) (a) % (c)=(b/a)x100 5- RECEITA DA APLIC.FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 65.919 66.919 111.615 166,79 6.1- Transferências do Salário-Educação 65.066 66.066 55.306 83,71 - 18.827 6.4 - Transferências Diretas -

Diário Oficial ● 10/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.113 47 Segunda-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 11.2- Receita Resultante do ITCD Destinada ao FUNDEB – (20% de 1.2) 11.3- Receita Resultante do IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de (1.3 – 3.2)) 11.4- Cota-Parte FPE Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1) 11.5- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2) 11.6- Cota-Parte IPI Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de (2.3 – 3.3)) 12- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 12.1- Transferências de Recursos do

Diário Oficial ● 30/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33344 Quinta-feira, 30 DE MARÇO DE 2017 FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre (a) 11- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 11.1- Receita Resultante do ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de (1.1 – 3.1)) (b) RECEITAS REALIZADAS % (c)=(b/a)x100 2.845.682 2.845.682 451.207 15,86 1.716.733 1.716.733 234.805 13,68 8,55 11.2- Receita Resultante do ITCD Destinada ao FUNDEB – (20% de 1.2) 4.806 4.806 411 57.385 57.3

Diário Oficial ● 10/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  diário oficial Nº 34.578 Segunda-feira, 10 DE MAIO DE 2021 6.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 94 94 189 200,37 32.482 32.482 3.999 12,31 32.482 32.482 3.999 12,31 - - 8- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 76.746 76.746 - 9- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 10.148 18.764 1.890 7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 7.1- Transferências de Convênios 7.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 10- TOTAL DAS RECEITAS ADICI

Diário Oficial ● 26/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33382  27 Sexta-feira, 26 DE MAIO DE 2017 12- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 12.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 12.2- Complementação da União ao FUNDEB 12.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 13- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (12.1 – 11) [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (17) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (17) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS

Diário Oficial ● 06/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33754  29 Quinta-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 6.4 - Transferências Diretas - PNATE 6.5- Outras Transferências do FNDE 6.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 7.1- Transferências de Convênios 7.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 8- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 9- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 10- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (5 + 6 + 7 + 8 + 9) REC

Diário Oficial ● 26/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33466  21 Terça-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2017 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2017 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ milhares RECEITAS DO ENSINO RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) 1- RECEITA DE IMPOSTOS 1.1- Receita Resu

Diário Oficial ● 27/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33995 37 Sexta-feira, 27 DE SETEMBRO DE 2019 DESPESAS DO FUNDEB DOTAÇÃO INICIAL 14- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 14.1- Com Ensino Fundamental 14.2- Com Ensino Médio 15- OUTRAS DESPESAS 15.1- Com Ensino Fundamental 15.2- Com Ensino Médio 16- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (14 + 15) 1.887.865 780.243 1.107.622 451.470 314.048 137.422 2.339.336 DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 1.827.718 844.901 982.816 543.872 250.118 293.755 2.371.590 DESPESAS EMPENHADAS