CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 98 ACIONADO(a): TARSIS TRINDADE FERREIRA DECISÃO Vistos, etc. DEAN LEE SCOTT, alhures qualificado, por conduto de advogada regularmente constituído, opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do despacho proferido no ID 136712630, aduzindo, em síntese que a mesma padeceu de omissão, uma vez que ao acolher os argumentos do Ministério Público no parecer de ID 135854171, a respeito

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 147 "Imprescindível será que haja proporcionalidade na fixação dos alimentos entre as necessidades do alimentando e os recursos econômico-financeiros do alimentante, sendo que a equação desses dois fatores deverá ser feita, em cada caso concreto, levando- se em conta que a pensão alimentícia será concedida sempre ad necessitatem." (JB, 165:279; RT, 530:105, 528:227, 367:140, 348:569, 269:343 E 53

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 47 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA - 4ª, 5ª, 6ª, 9ª e 10ª VARAS DE FAMÍLIA Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40.040 -380, Salvador-Ba Tel- (71) 3320-6508 - e-Mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8028643-76.2021.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: FABRICIO SILVA MARQUES DOS SA

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 212 Número do processo: 0808104-83.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: E. D. S. S. Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO DA CONCEICAO DO NASCIMENTO OAB: 10193/PA Participação: ADVOGADO Nome: ENILSON DA SILVA SOUSA OAB: 30175/PA Participação: AGRAVADO Nome: P. C. S. Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO TEIXEIRA DE MOURA NETO OAB: 15790/PA PROCESSO Nº 0808104-83.2020.8.14.0000 2ª TURMA D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5433 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA [CEJUSC] VALENÇA INTIMAÇÃO 8001424-20.2022.8.05.0271 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Valença Requerente: F. D. S. V. Custos Legis: E. D. J. F. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DA BAHIA Centro Judiciário de Valença-BA – Fórum Gonça

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096- Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1841 SENTENÇA Vistos etc. Cuidam os autos de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE ALIMENTOS FORMULADO POR MAGNO BRITO OLIVEIRA e MARCELA SILVA OLIVEIRA, em favor dos interesses do seu filho menor Thalisson Silva Brito, todos devidamente qualificados nos autos. A petição inicial informa que as partes compuseram e celebraram acordo acerca: a) da prestação alimentícia e demais despes

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 765 Irará-BA, 12 de janeiro de 2023 KELLYWSMAR ANDRADE SANTOS TÉCNICO JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8000229-98.2022.8.05.0109 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Irará Reu: C. A. S. D. S. F. Autor: F. S. D. O. Advogado: Kamylla Maia Gomes Cerqueira

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2250 Intimação: ATO ORDINATÓRIO: Cumprindo o quanto determinado no despacho retro, fica mantida a audiência de mediação/conciliação para o dia 09 de junho de 2022, às 11:00 horas, através do sistema sifesize, com acesso através do link https://guest.lifesizecloud.com/5748734 do que neste ato intimo os nobre advogados das partes do inteiro teor da decisão retro. As

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 114 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAMILIA DE SALVADOR PROCESSO: 8039950-95.2019.8.05.0001 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Alimentos] AUTOR:RACHEL RUBEIZ ROSAS RÉU: ICARO LEMOS XAVIER DESPACHO Vistos, Proceda-se com a intimação de ambas as partes, para acostar extrato do CNIS (INSS), indicando rendas auferidas, bem assim, que a p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 102 Executado: D. D. C. S. Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040 -380, Salvador/BA TEL - (71) 3320-9799 - E-MAIL: [email protected] Processo nº: 8076533-74.2022.8.05.0001 EXEQUENTE: THACIA OLIVEIRA SILVA EXECUTADO: DANILO DOU