Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2171 acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Antônio Samartino Neto (OAB: 374029/ SP) - Rafael Gonçalves da Costa (OAB: 373096/SP) - São Paulo - SP Nº 2233198-15.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1288 932 que lhe permitem arcar com as despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento, não fazendo jus ao benefício. Voto nº 24.829 Data de registro: Data de registro: 13/06/2012. 5. Deve ser anotado ainda, que, compete ao Judiciário coibir abusos do direito de requerer o benefício da Justiça Gratuita co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1308 915 TERRANOVA FERTILIZANTES E MICRONUTRIENTES LTDA - EPP X UNIÃO PAULISTA DE MADEREIROS LTDA - 1 - Não conheço do pedido de reconsideração, nominado de embargos de declaração. 2 - A matéria está preclusa, já que não houve recurso. 3 - aguarde-se o decurso do prazo concedido às fls. 95. 4 - Intime-se.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2910 Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP) - São Paulo - SP Nº 2136526-42.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agrav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 753 cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: KAREN DANIELA CAMILO (OAB 214343/ SP) Processo 1002508-24.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1676 873 Prestação de Serviços Médicos e Hospitalares, no prazo de quinze dias, a contar da citação, sob pena de multa diária. Cite-se e intime-se, ficando o(a) requerido(a) advertido(a) do prazo de 15 dias para resposta. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 1072 174681 0027703-96.2012.8.26.0320 (320.01.2012.027703-0/000000-000) Nº Ordem: 003525/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ECEL EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS DE LIMEIRA LTDA EPP X BRUNO SPAGNUOLO E OUTROS - Vista dos autos ao autor e/ou réu para manifestar-se sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 838 S/A. GRATUIDADE JUDICIAL. PRESUNÇÃO DE NECESSIDADE QUE DECORRE DE SIMPLES DECLARAÇÃO DA PARTE, MAS DEIXA DE EXISTIR DIANTE DE EFETIVA DEMONSTRAÇÃO EM CONTRÁRIO. ELEMENTOS DE PROVA SUFICIENTES PARA O CONVENCIMENTO DE QUE A PARTE DESFRUTA DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 845 FREITAS SILVA - 1. Fls. 50: Anote-se a interposição de agravo de instrumento. 2. Mantenho a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. 3. Comprove o agravante eventual atribuição de efeito suspensivo ao recurso, no prazo de 48 horas. Em caso negativo, cumpra-se a decisão de fls. 47

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1003 Embargos à Execução - RTM PNEUS LTDA E OUTROS X ITAÚ UNIBANCO SA - Vistos. 1 - Fls. 72/73: anote-se. 2 - Promovam os embargantes o recolhimento das custas judiciais, bem como a alteração do valor da causa, pois está deve corresponder ao proveito econômico visado pelas partes, na hipótese, o valor da