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despesas escolares do menor

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225 resultados encontrados para despesas escolares do menor - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 07/03/2016 - Pág. 177 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 A, AINDA, PAGAR 50% DAS DESPESAS MEDICAS, FARMACEUTICAS, ODONTOLO GICAS, HOSPITALARES E DAS DESPESAS ESCOLARES DO MENOR MEDIANTE AP RESENTACAO DE RECEITA MEDICA, RECIBOS E/OU NOTAS FISCAIS. CONSEQU ENTEMENTE, DECRETO A EXTINCAO DO PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERIT O, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVI L. DEIXO DE CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAM

TJDFT 03/09/2018 - Pág. 2164 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2018 atender aos melhores interesses do menor. Todavia, a ação de revisão de alimentos se limita a verificar mudanças fáticas que vieram a ocorrer desde a fixação dos alimentos e que possam ter impacto na forma em que prestados os alimentos. Assim, não cabe a este Juízo, neste processo, determinar qual escola melhor atenderia aos interesses de Lucas, uma vez que a ação revisional não via proces

TJBA 03/11/2022 - Pág. 691 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 691 MENTE COM AS DESPESAS ESCOLARES DO MENOR (MENSALIDADE E MATERIAL ESCOLAR), ALÉM DE DETERMINAR QUE AS DESPESAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DA CRIANÇA SEJAM SUPORTADAS PELOS GENITORES EM IGUAL PROPORÇÃO. RELAÇÃO PARENTAL. AUSÊNCIA DE PROVA CABAL DA IMPOSSIBILIDADE DE PRESTAÇÃO DOS ALIMENTOS PELO AGRAVANTE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DO JUÍZO DE ORIGEM. PARECER DA

TJBA 03/11/2022 - Pág. 692 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 692 REQUERIDO: kaian santos santana Advogado(s): MUCIO SALLES RIBEIRO NETO registrado(a) civilmente como MUCIO SALLES RIBEIRO NETO (OAB:BA12338) SENTENÇA Vistos e etc. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS proposta por TEDY SILVA SANTANA em face de KAIAN SANTOS SANTANA, representado por sua genitora, a Sra. ANA PAULA MACEDO SANTOS, todos devidamente qualificados na

TJGO 01/09/2015 - Pág. 577 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 ACAO: GUARDA E RESPONSABILIDADE PROTOCOLO: 256398-64 2013 809 001 3 (201302563984) REQUERENTE: ADEUSICO VIEIRA DOS SANTOS REQUERID O S: ELIETH MALASPINA DOS SANTOS DIVINO SERGIO DE JESUS DESPACHO TE NDO EM VISTA QUE AS PARTES NADA MANIFESTARAM QUANTO O INTERESS E E M PRODUCAO DE PROVAS, CONFORME CERTIDAO ACOSTADA DE FL 101, D ETER MINO A ESCRIVANIA COMPETENTE QUE ENCA

TJGO 07/03/2016 - Pág. 175 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 342023-19.2015.8.09.0006 : 2023 : ALIMENTOS : ARPO MRPO REQUERIDO : LPO ADV REQTE : 9844 GO - AMILTON BATISTA DE FARIA 31591 GO - ANDREIA REZENDE DE FARIA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA CONDENAR O REQUERID O AO PAGAMENTO DE ALIMENTOS AOS REQUERENTES EM QUANTIA MENSAL EQU IVALENTE A 50% (CINQUENTA

TJGO 04/06/2014 - Pág. 701 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1557 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/06/2014 ADV EMBTE : 23251 DF - ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR PARA RESERVAR AS COTAS PA RTES REFERENTES AO HERDEIRO CREONES CAIXETA. CITE-SE O EMBARGADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, IMPUGNAR OS EMBARGOS OFERECIDOS PELO EMBARGANTE. CONSIGNE-SE NO MANDADO QUE, EM CASO DE INéRCIA, PRESUMIR-SE-ãO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULA

TJSP 12/04/2022 - Pág. 3146 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3146 da causa, a teor do art. 85 § 2º do CPC vigente. A condenação nas verbas de sucumbência fica com a exigibilidade suspensa, frente a gratuidade de justiça concedida, na forma do art. 98 § 3º do CPC. P.I. Considerando-se que o vigente CPC suprimiu o juízo de admissibilidade na primeira instância, em have

TJSP 23/05/2019 - Pág. 2242 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2242 advertências inerentes ao rito do processo. Decorrido em branco o prazo de resposta, certifique-se e encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para indicação de curador especial (art. 72, II, do NCPC). Intimem-se. Ciência ao MP. - ADV: ANDRE JORGE DOS SANTOS (OAB 309424/SP) Processo 0017082-66.2018.8.26.

TJGO 07/03/2016 - Pág. 174 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 SADA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ANAPOLIS/GO, 03/03/ __/ 2016. ALINE VIEIRA TOMAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 147837-64.2013.8.09.0006 929 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA TMR LR 19943 GO - FERNANDO ANTONIO DE ALENCAR 14351 GO - JOY WILDES RORIZ DA COSTA DESPACHO : PELO EXPOSTO, CONSIDERANDO

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