Seção II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 A, EM CASO DE CONDENACAO POR AQUELAS OUTRAS CONDUTAS INDICADAS, V ERDADEIRO BIS IN IDEM; C) CONDUTA SOCIAL, E ELEMENTO ESTRANHO AO FATO. O DIREITO PENAL NAO PODE ATENDER A CONCEPCOES MORAIS PARA S ANCIONAR. NESSE SENTIDO, NAO SE PODE NEGAR QUE CONDUTA SOCIAL E A TRIBUTO DE CUNHO IMINENTEMENTE MORAL, SEM REPERCUSSAO, PORTANTO, NA ESFERA PENA. SENDO ASSIM, NAO HA QUE CONS

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 706076/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 6267924 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L161 PROTOCOLO NUMR: 342885-65.2015.8.

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 ACUSADO : JAMES RIEDEL DA ROCHA SILVA SUEDISON DO CARMO CORREIA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 21349 GO - MURILO VIEIRA DE FREITAS PRADO 36983 GO - RENATO SIROTTO CARVALHO DESPACHO : AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, REDESIGNADA PARA O DIA 30 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 15:30 HORAS, NO FÓRUM DE ITAJÁ GO. NR. PROTOCOLO : 445164-20.2015.8.09.0082 AUTOS NR. : 5 N

Seção II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 ; C) CONDUTA SOCIAL, E ELEMENTO ESTRANHO AO FATO. O DIREITO PENAL NAO PODE ATENDER A CONCEPCOES MORAIS PARA SANCIONAR. NESSE SENTI DO, NAO SE PODE NEGAR QUE CONDUTA SOCIAL E ATRIBUTO DE CUNHO IMIN ENTEMENTE MORAL, SEM REPERCUSSAO, PORTANTO, NA ESFERA PENA. SENDO ASSIM, NAO HA QUE CONSIDERAR, SEM, ADEMAIS, DIZER QUE NADA SE IN FORMA NOS AUTOS; D) OS MOTIVOS DO CRIME SAO

Seção II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 NR. PROTOCOLO : 206642-46.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1153 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADV REQTE : 263722 SP - VALMI BERNARDO PEREIRA DESPACHO : INTIME-SE O PROCURADOR, A FIM DE RETIRAR ALVARA DE RESTITUIçãO. NR. PROTOCOLO : 258869-81.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1031 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JH

Seção II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 292632-78.2012.8.09.0175 1478 ACAO PENAL COLETIVIDADE CHRISTIANO DE AGUIAR TEIXEIRA 3883 GO - VANILTON CORREA DE AZEVEDO 29509 GO - EVERTON CORREA AZEVEDO ARAUJO DESPACHO : DECISSAO CUMPRAM-SE AS DETERMINACOES DA SENTENCA, OBSEVADAS AS MO DIFICACOES REALIZADAS PELO ACORDAO. APOS, DE-SE BAIXA NA DISTR

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 706049/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 6267924 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L174 PROTOCOLO NUMR: 425939-60.2014.8.

Seção II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 410733/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5205357 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L153 PROTOCOLO NUMR: 152939-40.2016.8.0

Seção II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 NA BASE FACE AO ACUSADO DOUGLAS BARBOSA CARDOSO, CONSOANTE CIRCUN STANCIAS JUDICIAIS DESCRITAS NO ART. 59, DO CODIGO PENAL: A) CONS IDERO NORMAL A CULPABILIDADE DO ACUSADO, VEZ QUE NAO VISLUMBRO MA IOR CENSURABILIDADE OU REPROVABILIDADE NA CONDUTA DO QUE JA CONSI DERADO PELO LEGISLADOR AO DEFINIR O ILICITO PENAL; B) OS ANTECEDE NTES SAO ELEMENTOS ALHEIOS AO FATO AQUI IMP

Seção II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 70302/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 6267924 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L148 PROTOCOLO NUMR: 248139-11.2015.8.0