Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2675 Apelante: Tarcisio Rodrigues - Apelante: Teresa Setsuko Sasaki - Apelante: Ueliton Freitas Santos - Apelante: Valdeci Barros de Souza - Apelante: Zuleika Braga - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti Modificaram o Acórdão. V.U - RECURSO SOBRESTADO (ART. 1.030, INCISO II, DO CPC/2015)

Caderno único ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 10 de setembro de 2010 Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão SÉRGIO ROCHA CARMELITA BRASIL MARIA LÚCIA DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA MARCELO PEREIRA DA COSTA ELAINE MILANI RIBEIRO COSTA CARLOS ALBERTO FARIAS COSTA PRIMEIRA VARA CIVEL DA CEILANDIA NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2008

Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2018 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 PASSIVA AD CAUSAM RECONHECIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. APELO DOS AUTORES. DANO MORAL. NEGATIVA DE COBERTURA CONTRATUAL. PARTICIPANTE DO PLANO EM TRATAMENTO COM MÉDICO DE NEFROPATIA ASSISTENTE. ABUSO DE DIREITO. CONFIGURADO. COMPENSAÇÃO MORAL DEVIDA. QUANTUM. OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABIL

Caderno único ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de junho de 2016 Decisão NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado(s): Advogado Origem 2015 01 1 103348-6 APC - 0025790-38.2015.8.07.0018 945957 MARIO-ZAM BELMIRO DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) MARCIO PINHEIRO DE OLIVEIRA E OUTROS CLAUDIA FRANCO CANCADO (DF017669) TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - 201501110334

Caderno único ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 10 de setembro de 2010 Decisão NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME. Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa 2009 01 1 064912-6 445884 CARMELITA BRASIL WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR PREVI CAIXA PREVIDÊNCIA FUNCIONÁRIOS BANCO DO BRASÍL CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO e outro(s) JOÃO ELISEU DE OLIVEIRA PINTO CÉLIA DE MORAES GARCIA MARCOS VIEIRA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 847 Advogado: Leonardo Pereira Da Silva (OAB:BA65081-A) Advogado: Tiago Chavez Pinheiro Costa (OAB:BA27004-A) Apelado: Ranulfo Batista Borges Advogado: Arsemio Possamai (OAB:BA27427-A) Advogado: Itana Guimaraes Da Silva (OAB:BA28921-A) Advogado: Leonardo Pereira Da Silva (OAB:BA65081-A) Advogado: Tiago Chavez Pinheiro Costa (OAB:BA27004-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUN

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 675 reais), a cada um dos autores. 4- No âmbito da responsabilidade civil contratual, os juros de mora fluem desde a citação, que, nos termos do art. 219, "caput", do CPC, constitui em mora o devedor. Inaplicabilidade da Súmula n.º 54/STJ. 5- Comprovado o prejuízo material sofrido pelos autores, devido o respectivo ressarcimento, pela ré, sob pena de não-reparação integral do dano. Apelo da ré de

Caderno único ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2017 Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de março de 2017 DISTRITO FEDERAL DESPROVIDA. APELAÇÃO DOS AUTORES PROVIDA. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 1. “Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 de março de 2016) devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele prevista, com as interpretações dadas, até então, pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça” (STJ, Enunc

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 418 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório conforme permissivo legal. Considerando o pedido de desistência em relação ao menor, a preliminar suscitada restou prejudicada. Acolho o pedido de desistência formulado pela representante do menor THIAGO GOMES PAES. Sem preliminares a serem superadas, reputo-me ao mérito da ação. Analisando os autos, observa-se ser incontroverso os fatos preponderant

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 876 Processo nº 0807755-16.2021.8.14.0301 RECLAMANTE: MARJORIE DE ALMEIDA MORIYA RECLAMADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório conforme permissivo legal. Sem preliminares a serem superadas, reputo-me ao mérito da ação. Analisando os autos, observa-se ser incontroverso os fatos preponderantes, quais sejam: a) A reclamante firmou contrato de transporte com a