904 resultados encontrados para desprovido da assinatura - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1667 SP) Processo 1001018-69.2018.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Antonia Aparecida Fumes Franco - Valquiria de Barros Camargo e outro - VISTOS.Não obstante a certidão de fls. 88, concedo derradeiros 05 (cinco) dias, sob pena de extinção para que a parte exequente se man
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1666 para peticionamento eletrônico conforme comunicado CG 2290/2016, deverá ser informado sua distribuição nos autos digitais. - ADV: BRUNA DELAQUA PENA (OAB 325797/SP), SABRINA DELAQUA PENA MORAES (OAB 198579/SP), ANDRÉ FELIPE BIANCONI QUEBEM (OAB 363364/SP) Processo 1000937-23.2018.8.26.0079 - Execução de Tí
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 NR.PROCESSO: 5190519.88.2018.8.09.0000 VOTO Conf. relatado, cuida-se de embargos de declaração (mov. n.º 32), concluso a esta Relatoria, em 09 p.p. (09.08.2018), opostos, em 27.07.2018, por JOÃO ROBERTO DA SILVA JÚNIOR e LORRAYNE BRANDÃO MOREIRA, ao Acórdão (mov. n.º 26) de 23.07.2018, desta Relatoria, que negou provimento ao agravo de instrumento, interposto no
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 O NR. PROTOCOLO : 180944-65.2013.8.09.0082 AUTOS NR. : 340 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : VALDENIR RODRIGUES DE FREITAS REQUERIDO : FERNANDO HENRIQUE MARQUES MONçãO PEREIRA DOS SAN ADV REQTE : 38166 GO - PEDRO EURICO DE FREITAS ADV REQDO : 17040 GO - MARCO ANTONIO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N: 340/13 (PROT. 201301809440) VISTOS, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 251/254, TEN
3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11.419/2006, da Resolução 185/2017 do CSJT e do Provimento GP 9135 - JOAO MARCOS GUILHERME -VPJ-CR Nº 005/2012. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. Em se tratando de pessoa jurídica, a parte PODER JUDICIÁRIO reclamada deverá apresentar com a defesa cópia atual do estatut
1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região substabelecido. Pois bem. Não se reveste de validade o instrumento de substabelecimento desprovido da assinatura do substabelecente, o que acarreta os efeitos processuais da inexistência de poderes nos autos ao substabelecido. Este Regional, em situação similar, pronunciou-se nestes termos: IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. SUBSTABELECIMENTO. FALTA DE ASSINATURA. Não se re
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 DESPACHO : PROCESSO N 200704769381 DESPACHO DIANTE DO LAPSO TEMPORAL DECORRI DO DESDE A DATA DA SENTENCA, INTIME-SE A REQUERENTE/EXEQUENTE PAR A, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR PLANILHA DEMONSTRATIVA DO VA LOR ATUALIZADO DO DEBITO, COM TODOS OS CALCULOS E CRITERIOS UTILI ZADOS EM SUA ELABORACAO. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA APRECIACA O DO REQUERIMENTO DE FL. 270.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTE: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EMBARGADO : CARLOS ROBERTO DE CASTRO BORGES RELATORA :DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 0269591.32.2013.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 269591.32.2013.8.09.0051 DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que o BANCO BV FINANCEIRA S/A interpôs Apelação Cív
2250/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3396 MÉRITO Das Multas Previstas nos Artigos 467 e 477 da CLT NEGO PROVIMENTO. É devida a multa prevista no artigo 467 da CLT quando o Das Verbas Resilitórias empregador não satisfaz, à data do comparecimento à Justiça do Trabalho, a parte incontroversa das verbas resilitórias. Somente a controvérsia fundada é capaz de afastar a incidência da multa, o que não oco
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA. CONTRATO DESPROVIDO DE ASSINATURAS DAS TESTEMUNHAS. ADITIVO CONTRATUAL. DECISÃO MANTIDA.1. O agravo de instrumento é um recurso secundum eventus litis, o que implica que Órgão revisor está vedado incursionar nas questões relativas ao mérito da demanda origi