Publicações Judiciais I ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO RIO VERMELHO MERCANTIL LTDA SP083791 CARLOS ALBERTO CHIAPPA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO : DECISÃO DE FOLHAS : 00057279320104036102 7 Vr RIBEIRAO PRETO/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. SUBMISSÃO DA MATÉRIA AO ÓRGÃO COLEGIADO. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA MODIFICAR A DECISÃO. ERRO MATERIAL CORRIGIDO DE OFÍCIO. 1. O

Publicações Judiciais I ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO RIO VERMELHO MERCANTIL LTDA SP083791 CARLOS ALBERTO CHIAPPA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO : DECISÃO DE FOLHAS : 00057279320104036102 7 Vr RIBEIRAO PRETO/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. SUBMISSÃO DA MATÉRIA AO ÓRGÃO COLEGIADO. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA MODIFICAR A DECISÃO. ERRO MATERIAL CORRIGIDO DE OFÍCIO. 1. O

Publicações Judiciais I ● 16/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

não se prestando à rediscussão de matéria já decidida. 2. Inexiste ilegalidade ou abuso de poder na decisão questionada, sendo que os seus fundamentos estão em consonância com a jurisprudência pertinente à matéria. 3. Agravo desprovido. Erro material corrigido, de ofício. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo e, de ofício,

Seção I ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 I - De acordo com o posicionamento sedimentado pelo STJ ao apreciar o REsp nº 1.370.899/SP, representativo de controvérsia, restou assentado o entendimento de que em relação ao juros moratórios, estes devem incidir a partir da data da citação da parte requerida nos autos da ação coletiva. NR.PROCESSO: 0241486.96.2016.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPU

Publicações Judiciais I ● 05/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO REMETENTE AGRAVADA : : : : : : : : MARLENE DE SOUZA LOPES JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MIRIAM DE ANDRADE CARNEIRO LEAO e outro HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP DECISÃO DE FOLHAS EMENTA PREVIDENCIÁRIO - PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO LEGAL - REVISÃO DE BENEFÍCIO. Os argumentos trazidos na irresignação da parte agravante foram devidamente analisados pela

Publicações Judiciais I ● 12/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : SANDOVAL GERALDO DE ALMEIDA e outro JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª : SSJ>SP : 97.00.40773-0 5V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO. RECÁLCULO DA RMI. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. SISTEMA HÍBRIDO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO DESPROVIDO. ERRO MATERIAL. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Não é possível conceber o cálculo da RMI da aposentadoria por tempo de serviço do segurado pel

Publicações Judiciais I ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 14 de abril de 2014. DAVID DANTAS Desembargador Federal 00144 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007100-89.2011.4.03.6114/SP 2011.61.14.007100-2/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADV

Publicações Judiciais I ● 30/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00056 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001038-81.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.001038-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado Silvio Gemaque APARECIDA DE FATIMA RIBEIRO VENTURA EDSON RICARDO PONTES CASSIA MARTUCCI MELILLO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ELISE MIRISOLA MAITAN HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 09.00.00045-0 1 Vr CONCHAS/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL (ART.557,

Publicações Judiciais I ● 05/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO REMETENTE AGRAVADA : : : : : : : : MARLENE DE SOUZA LOPES JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MIRIAM DE ANDRADE CARNEIRO LEAO e outro HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP DECISÃO DE FOLHAS EMENTA PREVIDENCIÁRIO - PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO LEGAL - REVISÃO DE BENEFÍCIO. Os argumentos trazidos na irresignação da parte agravante foram devidamente analisados pela

Publicações Judiciais I ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00279 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0048180-81.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.048180-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HELDER WILHAN BLASKIEVICZ SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE APARECIDO FILHO SP031115 CONSTANTINO PIFFER JUNIOR JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE BEBEDOURO SP DECISÃO DE FOLHAS 09.00.00059-2 3 Vr