43 resultados encontrados para desprovimento de rigor.com efeito - data: 08/08/2025
Página 2 de 5
Processos encontrados
TJSP 14/11/2019 - Pág. 2788 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2788 stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores refer
TJSP 24/01/2023 - Pág. 7864 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 7864 stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referent
TJSP 16/02/2022 - Pág. 2155 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2155 Nº 1040288-76.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Isis Berenice Bertini Tasso - Apelado: Estado de São Paulo e outro - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis -
TJSP 14/12/2021 - Pág. 3073 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3073 DECORRE DA NR15 PROVA TÉCNICA REALIZADA NA PRESENTE DEMANDA MOSTROU-SE HÍGIDA E PORMENORIZADA O BASTANTE PARA MUNIR O JULGADOR COM ELEMENTOS SUFICIENTEMENTE SEGUROS A PROMOVER O DESFECHO DA QUESTÃO O LAUDO TÉCNICO DECLARA A CONDIÇÃO INSALUBRE DA ATIVIDADE EXERCIDA PELA SERVIDORA EM GRAU MÁXIMO (40%) NO PERÍODO DE OUTUBRO/
TJSP 15/02/2019 - Pág. 3090 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3090 LIMITE PREVISTO SENTENÇA DENEGATÓRIA DA SEGURANÇA MANTIDA PRECEDENTES DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COM
TJSP 30/09/2022 - Pág. 2402 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2402 Romana - Apelado: Município de Catanduva - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL ADMINISTRATIVO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL TRABALHADOR BRAÇAL PRETENSÃO DE PERCEBIMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO DO AUTOR DESPROVIMENTO DE RIGOR.1. P
TJSP 01/12/2021 - Pág. 2536 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2536 - Edson Gramuglia Araujo (OAB: 82992/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1014531-06.2020.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Fernando Francisco Fil
TJSP 07/04/2022 - Pág. 2690 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2690 Paulo - Apelada: Maria do Carmo de Arruda - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. APELAÇÃO AÇÃO CONDENATÓRIA SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL OCUPANTE DO CARGO DE ESCRIVÃ DE POLÍCIA (2ª CLASSE) PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS PROCEDÊNCIA DO PEDIDO PRETENSÃO DE REFORMA
TJSP 24/03/2021 - Pág. 2418 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2418 STF. - Advs: Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP) (Procurador) - Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador) - Rodrigo Gonzalez (OAB: 158817/SP) - Ian Barbosa Santos (OAB: 291477/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1048976-95.2019.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada de
TJSP 15/12/2020 - Pág. 3023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3023 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE