256 resultados encontrados para desprovimento do inconformismo - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1174 Juiz PAULO EDUARDO DE M MOREIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO SENTENÇA 8001909-53.2021.8.05.0142 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jeremoabo Autor: Erolilde Paixao Advogado: Jose Clecio Santos Varjao (OAB:BA54289)
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2702 66 DE FÉRIAS ACRESCIDAS DE UM TERÇO PARA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS (AGENTES POLÍTICOS), A MEDIDA QUE SE IMPÕE É DESPROVIMENTO DO INCONFORMISMO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, NA FORMA DO ART.1.040, INCISO II, CPC, MANTENDO INCÓLUME A SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU QUANTO AO MÉRITO QUE ENTENDEU PELA PROCEDÊNCIA TÃO SOMENTE DO PEDIDO REFERENTE AO PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRI
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 96 14 exordial da ação em primeira instância, mencionados normativos não foram incluídos na causa de pedir. Desse modo, sequer poderiam ter sido aventados no recurso contra a denegação do apelo por parte do juízo de primeira instância, configurando-se indevida inovação à lide e ao princípio da estabilização da demanda. 2. Nada obstante, o que os dispositivos da Lei Orgâni
Edição nº 218/2018 Agravado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 BROOKFIELD CENTRO-OESTE SPE 072 S.A DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (SP214918) PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL - 0704166-51.2017.8.07.0007 (3ªJECIVTAG) PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. RECLAMAÇÃO. ACÓRDÃO PROFERIDO POR TURMA RECURSAL. INADMISSIBILIDADE. HIPÓTESE QUE NÃO PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS. I - A reclamação tem como pressupo
TJSP 14/09/2011 - Pág. 1031 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1031 0120078-48.2008.8.26.0000 (994.08.120078-7) - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Roberto Solimene, Revisor: Des.: Vito Guglielmi - Apelante: Tv Sbt Canal 4 de Sao Paulo S A - Apelado: Mario Lucio de Freitas - Deram provimento ao recurso para cancelar as duas condenaçoes por litigância temerária e a imposição de verba honor
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2206 32 DO RELATOR.FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2019DESEMBARGADOR PAULO FRANCISCO BANHOS PONTERELATOR E PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0874216-63.2014.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Osmar Franklin da Silva. Advogado: Edmilson Almeida Fernandes (OAB: 3878/CE). Embarga
Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2815 94 DE MASSAPÊ. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. PREVISÃO EXPRESSA NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO (ART. 64 DA LEI MUNICIPAL N. 393/1998). AUTOAPLICABILIDADE DA NORMA. REQUISITOS PREENCHIDOS. FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS OU EXTINTIVOS DO DIREITO DA PARTE AUTORA. ÔNUS DA PROVA DO QUAL A EDILIDADE NÃO SE DESVENCILHOU (ART. 373, II, CPC). CONDENAÇÃO AO PAGA
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2206 32 DO RELATOR.FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2019DESEMBARGADOR PAULO FRANCISCO BANHOS PONTERELATOR E PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0874216-63.2014.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Osmar Franklin da Silva. Advogado: Edmilson Almeida Fernandes (OAB: 3878/CE). Embarga
Publicação: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4446 419 Habeas Corpus Criminal nº 1402082-14.2020.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Impetrante: Wagner Perez Sana Paciente: Ronaldo Ghiraldelli Silva Advogado: Wagner Perez Sana (OAB: 15613/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Por todo exposto, julga
TJSP 18/12/2012 - Pág. 1366 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1366 0216388-77.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Mendes Pereira - Agravante: Renan Andreo Basso (E outros(as)) - Agravante: Auto Posto Aprovado Ltda - Agravado: Valdir Craveiro (E outros(as)) - Agravado: Antonio Carlos Craveira Lopes - Agravado: Celso Lopes - Negaram provimento ao recurso. V. U. -