Seção I ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 276888-15.2014.8.09.0000 (201492768880) (Agravo Regimental), da Comarca de GOIÂNIA, sendo agravante SUZANA ROSA DE MELO e agravada LUZINETE AMADOR DA SILVA. Acordam os integrantes da Segunda Turma Julgadora da Sexta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade de votos, em conhecer e desprover o agravo regimental, nos termos do vot

Seção I ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 AGRAVO RETIDO FLS. 67 1 APELANTE(S) : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV(S) : JACO CARLOS SILVA COELHO 1 APELADO(S) : LIONOR FRAZAO DA SILVA ADV(S) : DAISY COSTA CHAVEIRO EMENTA : EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SEGURO DPVAT. REDUÇÃO DA VERBA SECURITÁRIA E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. AUSÊNC

Seção I ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO I DECISAO 13 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 14 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 valor irrisório ou exorbitante. 2. O desprovimento do agravo regimental é medida que se impõe quanto restar figurado que a agravante almeja soment

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 3297 os 10 classificados, ocorre que 05 (cinco) candidatos não atenderam a convocação, sendo as nomeações tornadas em efeito e o candidato aprovado na 5ª posição pediu exoneração, asseverando, portanto, que findo o prazo de validade existem 06 (seis) vagas a serem preenchidas no quadro do Município, devido a desistência e exoneração de candidatos. A medida liminar foi deferida. A Autoridade im

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 3183 Não há qualquer dúvida acerca dos fatos da presente impetração, que foram comprovados pela documentação acostada com a exordial, tanto que não houve modificação no entendimento deste Juízo acerca da questão controvertida, tanto qual se decidiu por ocasião da análise do pedido liminar, vejamos: “(...) Na presente ação mandamental, o impetrante RODRIGO DA SILVA RIBEIRO afirma que concor

Judiciário ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1769/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2551 autos. reforma da condenação ao pagamento das férias em dobro. Mantenho inalterada, portanto, a r. sentença. Contrarrazões do reclamante (id 53677a8). Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador Parecer ministerial (id 66c8a46), opinando pelo conhecimento e FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA (Presidente pelo desprovimento do recurso. Regimental

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6758/2019 - Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019 1780 IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE LITISCONSORTE PASSIVO: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Na presente ação, o impetrante ADONIAS LEÃO FERREIRA afirma que foi aprovada em 15º lugar no concurso público realizado pelo MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, para o cargo de Agente Administrativo, tendo sido chamados 12 candidatos, porém, a Administração Pública to

Diário da Justiça ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6930/2020 - Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 2145 Não há preliminares a serem apreciadas. No mérito, não houve modificação do entendimento do Juízo acerca da questão controvertida, que assim decidiu quando da concessão da medida liminar: “(...) Pois bem, num exame perfunctório, próprio desta fase processual, verifico que a impetrante concorreu ao cargo de agente de s Professor de Educação Infantil de 1ª a 5ª ano - Zona Urbana, cujo ce

Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7163/2021 - Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 2787 Citado, o MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE apresentou contestação pugnando pela improcedência do pedido, uma vez que a autora fora aprovada fora as vagas estabelecidas no edital. Éo relato. Decido. Cabível o julgamento antecipado do mérito, não havendo necessidade de produção de outras provas. No mérito, entendo que deve ser ratificada a tutela de urgência deferida, não havendo qualquer modifica�

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 2582 Éo breve relato. DECIDO. Não existem questões preliminares a serem apreciadas. No mérito, o caso é de ratificação da tutela de urgência concedida, não havendo modificação do entendimento do juízo, que assim decidiu: “(...) Num exame perfunctório, próprio desta fase processual, verifico que os impetrantes concorreram ao cargo de agente de serviços urbanos promovido pelo Município de M