Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 105 contra o reconhecimento de que houve culpa concorrente. Requer a majoração das indenizações deferidas. As partes apresentam contrarrazões. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Em regra, o dever de indenizar pressupõe a existência concomitante do dano, do nexo causal e da culpa do Parecer do Ministério Público do Trabalho oficiando

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1195 Pela 2ª Reclamada, Petrobras, comprovante de custas e depósito recursal em id. 1e5bd97. Em razões recursais de id. 8be7152, a 1ª Reclamada, Manchester, impugna a decisão da Origem de considerar aplicável a norma coletiva celebrada pelo SINTRACONST/ES ao caso dos autos, adicional de periculosidade, honorários advocatícios e multa por embargos declaratórios. Pela

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 15304 RELATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO Divirjo do voto da Exma. Desembargadora Relatora, Magda Aparecida Kersul de Brito, quanto à responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, USP - Universidade de São Conheço dos recursos, pois estão presentes os pressupostos de Paulo, e peço vênia para adotar o relatório do voto, análise dos admissibilidade. pressupostos de a

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 2º RECORRENTE: HERIBERTO DOS SANTOS FIGUEREDO RECORRIDOS: OS MESMOS VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos recursos. Inconformadas com a r. sentença Id. f8031a6, cujo relatório adoto e que julgou procedente em parte a ação, recorrem ordinariamente as partes. A reclamada, com as razões Id. c47f0e3, alega nulidade por cerceamento de defesa e, no

Seção I ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 Outrossim, em razão do desprovimento dos recursos, elevo os honorários advocatícios para R$2.700,00 (dois mil e setecentos reais), mantendo a forma estipulada na origem, nos termos das disposições contidas no artigo 85, parágrafos 2º e 11 do Código de Processo Civil. Écomo voto. NR.PROCESSO: 5183173.64.2017.8.09.0051 manter inalterada a sentença de primeiro g

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 10593 VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos recursos. Ante a prejudicialidade da matéria arguida no apelo da primeira ré, inverto a ordem de julgamento dos recursos. Inconformadas com a r. sentença Id. f981dc1, integrada pela decisão de embargos Id. ac15415, cujo relatório adoto e que julgou procedente em parte a ação, recorrem ordinariamente

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 13131 juntadas pelo reclamado (id f31fc6a - Págs. 1/6), embora acusem a quitação de horas extras habituais, não comprovam o pagamento dos reflexos nos descansos semanais remunerados, na forma da Súmula 172 do TST. Nego provimento. Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora ROSA MARIA ZUCCARO. Conclusão do recurso Tomaram parte no julgamento: SANDRA C

Seção I ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 Pelas considerações pugna pelo conhecimento e provimento da Apelação. Ausentes contrarrazões (certidão de fl. 100). NR.PROCESSO: 0368689.91.2014.8.09.0006 dos governantes, razão pela qual não há de se falar que a Impetrante possui direito líquido e certo na conversão do terço de férias em pecúnia. Parecer do Ministério Público de 1º grau às fls. 102/

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A. AURELIO FERNANDES PEIXOTO(OAB: 36774/GO) S. B. ROCHA DEJAIR JOSE BORGES AURELIO FERNANDES PEIXOTO(OAB: 36774/GO) DAYANE BORGES SILVA(OAB: 28383/GO) CAROLINA LANDEIRO BORGES AURELIO FERNANDES PEIXOTO(OAB: 36774/GO) DAYANE BORGES SILVA(OAB: 28383/GO) CAMILA LANDEIRO BORGES AURELIO FERNANDES PEIXOTO(OAB: 36774

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 338 Por seu turno, a Quinta Reclamada (DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA), em suas razões recursais de ID. ece6776, pugna pela reforma do julgado quanto às seguintes matérias: confissão ficta (revelia da Primeira Reclamada), horas extras e minutos residuais, intervalo intrajornada, intervalo interjornada, adicional noturno, diferenças salariais e responsabil