Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3286/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3369 obstaculização do recurso de revista, na medida em que o apelo trabalhado das 6h20 às 19h15, na escala 12 X 36. O reclamante não logrou demonstrar a satisfação dos pressupostos de pleiteia a descaracterização do regime, alegando ter prestado horas admissibilidade do art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não extras habituais. Em face da pena de confissão aplicada ao prov

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3078 79 Processo: 4001430-96.2021.8.04.0000 - Agravo de Instrumento, 1ª Vara de Família Agravante : Maiara Kerellen Ferreira Macario Advogado : Jefferson Cristophe de Lima Botelho (OAB: 4315/AM) Agravado : Ivanildo Ferreira da Costa Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1063 Câmara Especial desta Corte. Recurso provido, monocraticamente pelo Relator para determinar o prosseguimento da ação no foro de origem.” Int. - ADV: MARCOS TAVARES DE ALMEIDA (OAB 123226/SP) Processo 1098087-43.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Mari

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1334 59 Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Des. James Magalhães de Medeiros EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. SALÁRIO E 13º SALÁRIO DE 2008 NÃO PAGOS. ÔNUS DA PROVA. FATO NEGATIVO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO PELO MUNICÍPIO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1334 62 Apelado : Valdomiro Soares Advogada : Eurides Pereira Souto Accioly (OAB: 3947/AL) Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Des. James Magalhães de Medeiros EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. SALÁRIO E 13º SALÁRIO DE 2008 NÃO PAGOS. ÔN

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3574/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho INTERVALO INTRAJORNADA. O Regional manteve a sentença 5604 da Súmula 297, I desta Corte. Recurso de revista não conhecido. que concluiu ter o reclamante usufruído do período de intervalo intrajornada. Nesse contexto, não se vislumbra contrariedade à Súmula 437 desta Corte. Recurso de revista não conhecido. DIVISOR, ADICIONAL, REFLEXOS E BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. O Region

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3234/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho embargos de que não se conhece" (TST-E-ED-RR - 11850080.2006.5.05.0121, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro: Walmir Oliveira da Costa, DEJT 26/04/2019). "AGRAVO EM EMBARGOS EM AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. PRESCRIÇÃO. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. INÍCIO DO PRAZO. DESCREDENCIAMENTO OU CA

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1129 pagamento de empregados. Essa circunstância particular afasta a incidência do entendimento consubstanciado na Súmula nº 91 do TST, ainda que nela, não haja menção, expressa, a respeito, eis que o substrato dos julgamentos, ali cristalizados, repousa, exatamente, na tentativa de evitar a fraude e o dano eventualmente embutidos na prática, em exame. Recurso ordinári

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2885 89 Procurador : João Luiz Lobo Silva (OAB: 5032/AL) Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COMINATÓRIA. FEITO QUE VERSA SOBRE PEDIDO DE FORNECIMENTO DE TRATAMENTO DE SAÚDE EM FACE DO ENTE PÚBLICO. PLEITO QUE ENVOLVE INTERESSE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2845 PELO JUÍZO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 290 DO CPC. DESCABIMENTO. RECOLHIMENTO APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA. POSSIBILIDADE DE CONVALIDAÇÃO. PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) -