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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 R E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACOES. CUMPRA-SE. ALVORADA DO NORTE, 29/06/ 2015. HENRIQUE SANTOS MAGALHAES NEUBAUER JU I Z DE DIREITO EM SUB STITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO PERITO ADV REQTE : : : : : : : 319414-55.2009.8.09.0005 ( 200903194141 ) 374 ORDINARIA MARIA DAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 25418 GO - JOSE GUILHERME GODOY GONTIJO DESPACHO : PROTOCOLO : 201102648471. DESPACHO : CONSIDERANDO A PETICAO JUNTA DA AOS AUTOS AS FLS. 164/167, PELO NOVO DEFENSOR DO ACUSADO THIAG O FERNANDES BORGES, O DR. JOAO FERNANDES FILHO, A ESCRIVANIA PARA QUE PROCEDA A ANOTACAO DO NOVO DEFENSOR JUNTO AO SPG. EM RELACAO AO NOVO ENDERECO DO ACUSADO JUNTADO AS FLS. 165, INTIME-SE O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 ADV REQTE : 6284 GO - NELY MOREIRA FRAGA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, EM RECONSIDERACAO A DECISAO DE FLS. 57/58, CONCED O A TUTELA ANTECIPADA PARA COMPELIR O INSS A PROCEDER AO PAGAMENT O DO AUXILIO-DOENCA AO AUTOR, A PARTIR DESTA DATA, ATE DECISAO FI NAL DESTE JUIZO, A SER IMPLANTADO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE MULTA DIARIA DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 ACUSADO : JOEL MATOS DOS SANTOS ADV ACUS : 44859 GO - JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS DESPACHO : DESSA FORMA, CONSIDERANDO O PRAZO PRESCRICIONAL DE 04 (QUATRO) AN OS, TEM-SE QUE O CURSO DA PRESCRICAO FOI RETOMADO EM 21/06/2011. DESTA DATA ATE O PRESENTE MOMENTO (29/06/2017) JA DECORREU PERIOD O SUPERIOR A 04 (QUATRO) ANOS, RAZAO PELA QUAL HA DE SER DECLARAD A EXTINTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PELO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDE NTES OS PEDIDOS, PARA DECLARAR O DIREITO DO REQUERENTE AO RECEBIM ENTO DA PENSAO ESPECIAL INSTITUIDA PELA LEI ESTADUAL N 14.226/02 E CONDENAR O REQUERIDO AO SEU PAGAMENTO, A PARTIR DA DATA DO REQU ERIMENTO ADMINISTRATIVO (22.12.2009), CORRIGIDOS MONETARIAMENTE E ACRESCIDOS DE JUROS MORATORIOS. PARA O CA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 SE A CORRECAO DO POLO PASSIVO DA ACAO NO SITEMA PROCESSUAL E ELETRONICO E NA CAPA DOS AUTOS. DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA' JUDICIARIA REQUERIDA. GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2015. DR. AVENIR PASSO DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE REPRESENTANTE IMPETRADO ADV IMPTE : : : : : : : 70591-06.2015.8.09.0011 372 MANDADO DE SEGURANC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 MANIFESTAR SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS. 094/096 E ESTUDO SO CIO ECONÔMICO DE FLS. 089/092, REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, TUDO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 098. MINAÇU, 06 DE JUNHO DE 2.017. (A) ZILDA PEREIRA CAIXETA SOUSA - ESCRIVÃ. NR. PROTOCOLO : 98956-03.2006.8.09.0103 ( 200600989563 ) AUTOS NR. : 283 NATUREZA : USUCAPIAO REQUERENTE : RENAN DE OLIVEIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 1 E 2 DO ART. 110 DESTE CODIGO, REGULA-SE PELO MAXIMO DA PENA PRI VATIVA DE LIBERDADE COMINADA AO CRIME, VERIFICANDO-SE: III - EM D OZE ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E SUPERIOR A QUATRO ANOS E NAO EXCE DE A OITO ANOS; O ARTIGO 111, INCISO I, DO MESMO ESTATUTO PENAL, ESTIPULA QUE A CONTAGEM DO PRAZO PARA PRESCRICAO SE INICIA NA DAT A DA CONSUMACAO DO DELITO, CONSIDERANDO QUE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 FERREIRA LEITE APRESENTA POSSIVEIS PROBLEMAS PSIQUIATRICOS E FOR TE DESCONTROLE MENTAL, CONFORME OFICIO DE FL. 81. INSTADO A SE MA NIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA REALIZACAO DE EXAME ME DICO-LEGAL NO ACUSADO DIOGO SANTOS FERREIRA LEITE, NOS TERMOS DO ART. 149 E SEGUINTE DO CPP. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. O ARTIGO 149, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ESTABELEC
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2225 1880 que fixo em 15% sobre o valor atualizado da condenação líquida nesta sentença, ou seja, o percentual incide apenas sobre o valor atualizado da condenação pela locação do veículo.Deixo de aplicar o disposto no artigo 85, § 14 do CPC, por entender que se trata de norma de natureza material, que não incide em proc