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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 MINACU, 24 DE ABRIL DE 2015. HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 103388-50.2015.8.09.0103 264 ACAO PREVIDENCIARIA ISAIAS PEREIRA DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 36654 GO - RAFHAEL DIAS OLIVEIRA 39244 GO - MARCOS VINICIO NERES RODRIGUES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 LOR DE 200,00 (DUZENTOS REAIS), EM ATENCAO AO ARTIGO 3, PARAGRAFO 1 DA RESOLUCAO 558/2007 DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL. DETERMIN O O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA ENTREGA DO RELATORIO. INTIMEMSE SE AS PARTES PARA QUE APRESENTEM QUESITOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. COM A APRESENTACAO DO RELATORIO SOCIAL, MANIFESTEM-SE AS P ARTES SUCESSIVAMENTE EM 10 (DEZ) DIAS, A CON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 FORTSUL SERVICOS ESPECIAIS DE VIGILANCIA E SEGUR : KLEITON FERNANDES VIANA : 12345 GO - RAIMUNDO MENDES DE SOUZA 9053 GO - ANTONIO JOSE BARBOSA 43910 GO - MATHEUS MOREIRA BORGES 43923 GO - VINICIUS ALVES BARBOSA 43930 GO - MARLOS FRAGA DESPACHO : AUTOS N 010/10 (201302129001) DESPACHO: TENDO SIDO CONFIRMADA, AP ENAS COM NOVO CALCULO DA PENA OUTRORA APLICADA, PELO ACORDAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO : SILVANO DOS SANTOS : 8927 SC - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI 39096 GO - RODRIGO FRASSETTO GOES ADV REQDO : 29864 GO - LUCIANO APARECIDO CAETANO DE SOUZA DESPACHO : PROCESSO N: 201104238297 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, NA PE SSOA DE SEU ADVOGADO, VIA DJE, PARA QUE PROMOVA O REGULA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 355998-45.2014.8.09.0103 524 ACAO PREVIDENCIARIA LAURITA RAMOS QUEIROZ INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 25825 GO - EUZELIO HELENO DE ALMEIDA 32108 GO - JOSE ARY DE SOUZA GOMES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 295, INCISO III E 267, INCISO VI, TODOS DO CODIGO DE PRO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 NR. PROTOCOLO : 339749-66.2014.8.09.0152 AUTOS NR. : 945 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : VANDEIR ABADIA DOS REIS ADV ACUS : 23165 GO - ANDERSON FELICIANO FREITAS ALCANTARA DESPACHO : DESPACHO EM ATENCAO AO REQUERIMENTO FORMULADO PELA I. REPRESENTAN TE DO MINISTERIO PUBLICO FOI AVERIGUADA A MIDIA DE GRAVACAO AUDIO VISUAL ACOSTADA AS FLS. 7
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 E. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : : : : : : : : : 328231-94.2013.8.09.0029 1735 EXECUCAO PENAL ARTHUR FELIPE FREITAS DOS SANTOS JUSTICA PUBLICA 318474-71.2016.8.09.0029 2369 ACAO PENAL DOUGLAS FLORENCIO DA SILVA WENDEL HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA VITIMA : DANIEL PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 12508 GO - JOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 REGINALDO PEREIRA DA SILVA DESPACHO ANTES DE REDESIGNAR AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE JUNTE AOS AUTOS AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ORIUNDAS DESTA COMAR CA E DO INI, EM DESFAVOR DO ACUSADO. CASO INEXISTAM ANTECEDENTES, REMETAM-SE OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, A FIM DE EXARAR PAREC ER ACERCA DE EVENTUAL PRESCRICAO VIRTUAL. CUMP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 E INFANCIA E JUVENTUDE (DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE) AF NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE ADV EMBGDO : : : : : : : 451654-30.2012.8.09.0093 125 EMBARGOS A EXECUCAO AMERICO FILMARI DA MOTA EUGENIO FEDRIGO 28413 GO - LEONARDO CARVALHO DA MOTA 31012 GO - HUGO SZYCHTA 5734 GO - ABADIA ATAIDES DA COSTA DESPACHO : JATAI 2 VARA CIVEL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 CRICAO PENAL E APLICAVEL NAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS". DISPOE O A RTIGO 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL, QUE A PRESCRICAO OCORRE EM 03 (TRES) ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E INFERIOR A 01 (UM). OBSERV O QUE A ADOLESCENTE ERA MENOR DE 21 (VINTE E UM) ANOS NA EPOCA DO FATO, RAZAO PELA QUAL NECESSARIA A OBSERVANCIA DO ARTIGO 115 DO CODIGO PENAL, SEGUNDO O QUAL, "A PRESCRICAO