Seção II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 TRATA-SE DE UM MANDAMENTO CONSTITUCIONAL, IMPINGINDO A TODO AGENT E PUBLICO O DEVER DE ASSEGURA-LA, SOBRETUDO AO PODER JUDICIARIO A O QUAL, NESTA ORDEM CONSTITUCIONAL DEMOCRATICO, FOI ATRIBUIDA A T AREFA DE GUARDIAO DESSES VALORES. 2. NAO HA COMO DISSENTIR DESSE ENTENDIMENTO, POR MAIS QUE AINDA HAJA RESISTENCIAS INFUNDADAS QUA NTO AO DEVER DE CUMPRIR OS MANDAMENTOS CONS

Seção II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 VITIMA ADV ACUS : DUO MEG COLCHOES MAGNETICOS : 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 357284-41.2011.809.0175 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APEL ACAO INTERPOSTO AS F. 189V, EIS QUE PROPRIO E TEMPESTIVO. APRESEN TADAS AS RAZOES DO RECURSO DE APELACAO, INTIME-SE O MINISTERIO PU BLICO PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOE

Seção II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 ETAS, DEPOIS DE PONDERADA JUDICIALMENTE, SE PODERIA DAR PUBLICIDA DE, SE AINDA FOSSE IMPORTANTE E RELEVANTE PARA A INVESTIGACAO. PO RQUANTO, DESDE JA ADVIRTO QUE TODA FORMA DE PUBLICIZACAO DA MEDID A SERA TIDA COMO ATROPELO A ESTE MANDAMENTO JUDICIAL, IMPLICANDO NA PRONTA E IMEDIATA REVOGACAO DA MEDIDA, POSTO QUE O SISTEMA DE JUSTICA PENAL NAO PODE SERVIR A ESPETACULARIZA

Seção II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 ACUSADO : LEONARDO CRISTIANO MOREIRA PENHA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 381342-35.2016.809.0175 DENUNCIADO(S): LEONARDO CRISTIAN O MOREIRA PENHA IMPUTACOES: ART. 180, CAPUT, ART. 304 E 311 C/C A RT. 14, TODOS DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL OND E FIGURA COMO REU O ACIMA INDICADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NES

Seção II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 ACUSADO : RAFAEL DIAS DA COSTA SANTOS ISAQUE GONTIJO FREITAS ADV ACUS : 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 50638-83.2014.809.0175 ACUSADO(S): ISAQUE GONTIJO FREIIT AS NATUREZA DA(S) INFRACAO(OES): ART. 16, PARAGRAFO UNICO, IV, DA LEI N10.826/2003, E ART. 307, DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE

Seção II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 ADV ACUS : 9383 GO - GIANCARLO VAZ VENTO 14367 GO - GLADSTONE DE JESUS LIMA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 10339 GO - ITAMAR JACOME COSTA 10002 GO - VALERIA JACOME COSTA DESPACHO : AUTOS: 201500420268 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O CONTRADITORIO, TENDO EM VISTA QUE FOI DEVIDAMENTE EXTRATADO E O DEFENSOR CONSTITUIDO NAO APRESENTOU ALEGACOES

Seção II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 AUTOS NR. : 1125 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LAZARO IVO BERNANRDES VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : AUTOS N: 110213-45.2010.809.0175 ACUSADO(S): LAZARO IVO BERNARDES NATUREZA DA(S) INFRACAO(OES): ART. 304 DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O ACIMA INDICA DO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AU

Seção II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 VITIMA : GIOVANNA CORADINI NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N: 34424-75.2018.809.0175 INDICIADO(S): A ESCLARECER NATURE ZA: INQUERITO SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUER O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, UMA VEZ QUE NA SITUACAO ORA EM COMENTO FALT A JUSTA CAUSA PARA OFERECIMENTO DE DENUNCIA. E O RELATORIO. DECID O. NOS TEMOS DO ART. 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO

Seção II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 DIDA QUE CONVEM A INSTRUCAO CRIMINAL, SENDO, ALIAS, CONDITIO SINE QUA NON A SUA REALIZACAO. ANTE O EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVE NTIVA DA ACUSADA DAYANE ALVES DE OLIVEIRA, COM FUNDAMENTO NO ART. 312, CAPUT, E ART. 313, I, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EX PECA-SE O MANDADO E ENCAMINHE-O A DELEGACIA DE CAPTURAS, RESSALTA NDO, IMPRESSO NELES, AS SEGUINTES ADVERTENCIA

Seção II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 SALTANDO, IMPRESSO NELES, AS SEGUINTES ADVERTENCIAS: 1. ASSINO PR AZO MAXIMO DE 1 (UM) ANO PARA VALIDADE DO(S) MANDADO(S) DE PRISAO (OES), O(S) QUAL(IS) REVOGAR-SE-A(AO), AUTOMATICAMENTE, DEPOIS DE INSPIRADO ESTE PRAZO. 2. ASSINALO, AINDA, QUE A(S) PRISAO(OES), COMO MEDIDA(S) CAUTELAR(ES) QUE E(SAO) DEVE(M) SER CUMPRIDA(S) NA MAIOR DISCRICAO POSSIVEL, COIBINDO-SE QUALQUE