77 resultados encontrados para desta fazem parte integrante - data: 10/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 461 128 SAYERLACK INDUSTRIA BRASILEIRA DE VERNIZES S/A R$727,60 SHERWIN-WILLIANS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (DIVISÃO COLORGIN) R$2.346,65 SHERWIN-WILLIANS DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO LTDA. R$3.407,72 SULATEX GUARU DISTRIBUIDORA DE TINTAS ME R$3.364,01 SINTEKO PRODUTOS QUÍMICOS S.A. R$1.243,00 TARCÍLIO DE OLIVEIRA BARBOSA R$49,29 TEGAPE
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4097 RELAÇÃO Nº 0476/2022 Processo 1500618-82.2021.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - BARBARA APARECIDA FOLHA CORREA - De que os autos encontra-se com ista pelo prazo de 10 dias para apresentação de defesa prévia. - ADV: JOSE CARLOS SANTAO (OAB 70495/SP) JUÍZO DE DIREITO DA
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 3475 apreendido, de algum modo, servir para a elucidação do crime ou de sua autoria, como para assegurar eventual reparação do dano, em caso de condenação, ou quando foi obtido em razão da prática de crime. 3. Havendo indícios suficientes de que o veículo apreendido é produto de atividade criminosa, tend
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2489 pagamento de quinhentos dias-multa, no valor unitário mínimo legal, como incursos no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, c.c. artigo 29, caput, do Código Penal. A reincidência de Rodrigo e o montante da pena aplicada aos réus impedem a aplicação dos benefícios revistos pelos artigos 44 e 77 do C.P. Rodri
2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 CONTA POUPANÇA: 00038122-2 7664 - HELOISA MAFALDA DA ROCHA CEZAR Nestes termos; Pede deferimento. Ubá, 28 de fevereiro de 2018. PODER JUDICIÁRIO Marliere de Melo Júnior JUSTIÇA DO TRABALHO OAB/MG 112.627 Fundamentação Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: [MARLIERE DE MELO JUNIOR] EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3785 RELAÇÃO Nº 0626/2022 Processo 1546006-98.2020.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.M.O. - Intimação do Dr Defensor para, no prazo legal, apresentar, no processo digital: ALEGAÇÕES FINAIS. - ADV: JÚLIA GIOTTO RODRIGUES (OAB 459485/SP), CAROLINE MAR
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 3497 71, caput, todos do Código Penal. Diante da prática dos crimes com violência presumida e da pena aplicada, inviável a aplicação dos benefícios previstos pelos artigos 44 e 77 do C.P. Pelos mesmos motivos, deverá o réu iniciar o cumprimento de sua pena em regime fechado. Respondeu ao processo solto e p
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1085 148 CAMPINAS-SP. Itapira, 17 de novembro de 2011. Ref. Processo: nº 272.01.2010.005643-1/000000-000 Ordem nº 1277/2010 Requerente: LÁZARA DA CRUZ GONÇALES E OUTROS ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Sirvo-me da presente carta para cientificá-lo, na qualidade de ADVOGADO GERAL DA UNIÃO, de que por este Juízo de Direito da Comarca de Itapira-SP e
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1085 149 Av. Barão de Itapura, 950, 9ºandar, Jardim Guanabara, CAMPINAS-SP JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPIRA/S.P. - 1º Ofício Judicial Praça Cel. Souza Ferreira, s/nº -Tel.(0l9) 3863.0523-ramal 221 ITAPIRA/SP - 13.970-906 Ilmo. (a) Sr(a). PROCURADOR DA FAZENDA ESTADUAL Rua Benjamim Constant, 1.214, 6ºandar, Centro,
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3698 em todas as matérias, designadas ou por designar, poderão ser realizadas conforme disciplina já estabelecida pela Corregedoria Geral da Justiça. Assim, nos termos dos Comunicados CG nº 284/2020 e 317/20, para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento por vídeo, através do aplicati