Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESTAQUE SEUL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA DILERMANDO CRUZ OLIVEIRA(OAB: 208080/SP) 929 de direito intertemporal, segundo a qual tempus regit actum. Conheço dos recursos porque presentes os pressupostos objetivos de admissibilidade. Intimado(s)/Citado(s): - MARCELA ROBERTA BONIFACIO RECURSO DA RECLAMANTE 1-Das horas extras A reclamante afirma

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DILERMANDO CRUZ OLIVEIRA(OAB: 208080/SP) 932 Conheço dos recursos porque presentes os pressupostos objetivos de admissibilidade. Intimado(s)/Citado(s): - DESTAQUE SEUL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA RECURSO DA RECLAMANTE 1-Das horas extras A reclamante afirma que comprovou a existência de diferenças de PODER JUDICIÁRIO horas extras; argumenta que o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De fato, o E. Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Especial no. 574.706 na data de 15.03.2017, reconheceu que o ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da COFINS. O risco do dano, por sua vez, mostra-se evidente dada a possibilidade de tais valores ilegais sejam exigidos pela ré. Não existe também o perigo da irreversibilidade da medida, uma vez que a União Federal, na hipótese de improcedência do pedido, poderá exigir os valores devidos com os seus

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 2464 PODER JUDICIÁRIO NOTIFICAÇÃO PJe-JT JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para Processo: 0011273-80.2016.5.15.0063 03/05/2017 10:25 horas, sendo que a ausência implicará em AUTOR: JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. RÉU: MARMORARIA FLINSTO LTDA - ME CIENTIFICAR CLIENTE. Testemunha

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4828 https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/220222170552892000001703 70242?instancia= C.V.P Ficar Id a4f5abe - Certidão Número do documento: 22022216481292400000170366857 https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/220222164812924000001703 66857?instancia=1 N.K.C. Processo Nº ConPag-0011307-42.2021.5.15.0140 CONSIGNANTE DESTAQUE SEUL DISTRI

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10918 PROCESSO: 0010392-27.2020.5.15.0140 - Ação Trabalhista - Rito PODER JUDICIÁRIO Sumaríssimo JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: JOSINA RIBEIRO GOMES RÉU: SPEL EMBALAGENS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL PROCESSO: 0010362-89.2020.5.15.0140 - Ação Trabalhista - Rito Fica V. Sa. intimada do despacho ID. nº d09604a Ordinário AUTOR: SONIA REGINA DOS SANTOS RÉU: MARCELO REN

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 7124 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 15d213c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 15d213c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ADRIANO ALAN FRANCA interpõe EMBARGOS DE EMBARGO

Judiciário ● 20/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1900/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 ADVOGADO DUILIO MARCELO DE MEDEIROS FANDINHO(OAB: 242768/SP) 1052 Fica V. Sa. intimada do despacho ID 4fcfe42, abaixo: Intimado(s)/Citado(s): - BARILE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA - DANILO SANTOS DE ALBUQUERQUE " Vistos. Diante da manifestação das partes, designe-se audiência de instrução, intimando-se as partes por seus procuradores. Testemunhas,

Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 TEL.: (11) 40340981 - EMAIL: [email protected] 1173 prazo de cinco dias, informando endereço atualizado. Em 19 de Fevereiro de 2016. PROCESSO: 0010133-23.2015.5.15.0038 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Wilson Pocidonio da Silva Juiz do Trabalho Decisão AUTOR: SERGIO CORREIA RÉU: LOTUS SERVICOS TECNICOS LTDA e outros DECISÃO PJe-JT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006681-11.2020.4.03.6100 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes AUTOR: DESTAQUE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA, DESTAQUE SEUL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA, DESTAQUE SEIKO DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE VEICULOS E PECAS LTDA, DESTAQUE MOTORS JAPAN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA, DESTAQUE XANGAI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA, DESTAQUE KOREA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE VEICULOS E PECAS LTDA - ME, DESTAQUE FRANCE DISTRIBUIDORA E