Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15146 cumpridas as obrigações. SEGURO-DESEMPREGO. Não há outras pendências, processo sem interesse histórico e sem A presente Decisão tem FORÇA DE ALVARÁ perante a CEF, SINE documentos pessoais. e demais órgãos competentes para a liberação do seguro- Cumprido o acordo e após as cautelas de praxe, arquivem-se. desemprego e supre a ausência de TRCT, guias S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DEC IS ÃO Trata-se de ação ordinária proposta, originariamente junto à Subseção de São Paulo, por Destaque Distribuidora de Veículos e Pecas Ltda, Destaque Seul Distribuidora de Veículos e Pecas Ltda, Destaque Seiko Distribuidora e Importadora de Veículos e Pecas Ltda, Destaque Motors Japan Distribuidora de Veículos e Pecas Ltda, Destaque Xangai Distribuidora de Veículos e Pecas Ltda, Destaque Korea Distribuidora e Importadora De Veículos e Pe

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ERG 5717 Recebimento (AR), pelos Correios. Cumpra-se. Processo Nº ATOrd-0010402-52.2021.5.15.0038 AUTOR MARIA ALVES JOAQUIM ADVOGADO LARIANE ROGERIA PINTO(OAB: 309477/SP) RÉU DISTRIBUIDORA DE CARVAO BRAGANCA LTDA - ME RÉU C RAMALHO AGROFLORESTAL EIRELI - ME BRAGANCA PAULISTA/SP, 09 de agosto de 2021 AZAEL MOURA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular ERG Processo Nº ATSum-0011

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEC IS ÃO Trata-se de ação ordinária proposta, originariamente junto à Subseção de São Paulo, por Destaque Distribuidora de Veículos e Pecas Ltda, Destaque Seul Distribuidora de Veículos e Pecas Ltda, Destaque Seiko Distribuidora e Importadora de Veículos e Pecas Ltda, Destaque Motors Japan Distribuidora de Veículos e Pecas Ltda, Destaque Xangai Distribuidora de Veículos e Pecas Ltda, Destaque Korea Distribuidora e Importadora De Veículos e Pecas Ltda - Me, Destaque France Distribu

Judiciário ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOSE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA MELISSA ARAUJO DE ALMEIDA JAQUELINE DE CASSIA ARAUJO PEREIRA(OAB: 287074/SP) DESTAQUE SEUL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA MARCOS ROGERIO AIRES CARNEIRO MARTINS(OAB: 177467/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DESTAQUE SEUL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA - MELISSA ARAUJO DE ALMEIDA Processo

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 RÉU MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA 11355 BRAGANCA PAULISTA/SP, 12 de agosto de 2021. VERANICI APARECIDA FERREIRA Intimado(s)/Citado(s): Juíza do Trabalho Substituta - FLAVIA GABRIELA FAJAN DE LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0010069-03.2021.5.15.0038 AUTOR ANA PAULA BRANDAO ADVOGADO THALYTA SILVA MAIA(OAB: 398617/SP) RÉU DESTAQUE SEUL DISTRIBUIDO

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho EMERSON JACINTO SILVA DE MELO DRA. ROSÂNGELA RAQUELE ARAÚJO DE LIMA(OAB: 14790-A/RN) SAFE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA. DR. RENATA COSTA SOARES GURGEL DA NOBREGA(OAB: 12746A/RN) AGRAVANTE(S) Advogado Advogada AGRAVADO(S) Advogado 984 TRANSBET TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA. DR. ANGELA CASTELO VIEIRA(OAB: 28559-A/CE) DRA. KARLA RENARA M

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6088 ADVOGADO DILERMANDO CRUZ OLIVEIRA(OAB: 208080/SP) ZACARIAS RAMOS DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza CONSIGNATÁRIO CUSTOS LEGIS definitiva. Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. Recurso processado. Apresente a parte contrária contraminuta e após sub

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 7351 Intimado(s)/Citado(s): - ANDREZA SOARES DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bde8050 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESPACHO Intime-se a reclamada do valor bloqueado, para fins do artigo 884 da CLT. ATIBAIA/SP, 01 de setembro de 2021 INTIMAÇÃO REGINA DIRCE GAGO DE FARIA MONEGATTO Fica V. Sa. intimado pa

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 9391 mês subsequente ao vencido, conforme art. 459, §1º, da CLT e Súmula 381 do C.TST. Juros de mora a partir do ajuizamento da ação, conforme art. 883 RELATÓRIO da CLT e Súmula 200 do C.TST. Incidirão contribuições previdenciárias, a serem calculadas e recolhidas pela ré, conforme Súmula 368, III, do C.TST, sendo que ADRIANO CARLOS DA FONSECA ajuizou AÇÃO