Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 10105 Manifeste-se a reclamada, em 05 dias. Após, retornem conclusos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO MOGI DAS CRUZES/SP, 08 de novembro de 2022. PATRICIA OLIVEIRA CIPRIANO DE CARVALHO INTIMAÇÃO Juíza do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 99b199e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos à MMa. Ju

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Intime-se a Procuradoria-Geral Federal (INSS), nos termos do art. 14181 LEONARDO ALIAGA BETTI 879, § 5,º da CLT c/c Portaria nº 582/2013 do Ministério da Juiz do Trabalho Titular Fazenda. Tudo cumprido, tornem conclusos para prolação da sentença de extinção da execução. Intimem-se. MOGI DAS CRUZES/SP, 11 de novembro de 2021. LEONARDO ALIAGA BETTI Juiz do Trabalh

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 RECLAMANTE ADVOGADO HELTON SOARES DA SILVA GERALDO RODRIGUES DA SILVA(OAB: 242591/SP) PROTEKA LIMPEZA E COMERCIAL LIMITADA Silas Odilon Ignácio(OAB: 105589D/SP) RECLAMADO ADVOGADO 40748 RECLAMADO: PROTEKA LIMPEZA E COMERCIAL LIMITADA CONCLUSÃO Intimado(s)/Citado(s): Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do - HELTON SOARES DA SILVA Trabalho de

Judiciário ● 09/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1641/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1349 manuscritos: o nome, RG e assinatura da testemunha, bem como a Sala: UNA-SUMARÍSSIMO data e hora da audiência. Data: 04/02/2015 Hora: 12:40 A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. Fica V.Sa. intimado acerca da designaçã

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8942 Pressupostos recursais atendidos. Conhece-se. RECURSO ORDINÁRIO Da estabilidade gestante Insurge-se a recorrente contra a decisão de origem que a condenou ao pagamento dos salários decorrentes da estabilidade gestante, nos termos do artigo 10, II, "b", do ADCT e súmula 244, III, do C.TST. Afirma que a autora foi contratada mediante regular contrato de experiência,

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8946 Pressupostos recursais atendidos. Conhece-se. RECURSO ORDINÁRIO Da estabilidade gestante Insurge-se a recorrente contra a decisão de origem que a condenou ao pagamento dos salários decorrentes da estabilidade gestante, nos termos do artigo 10, II, "b", do ADCT e súmula 244, III, do C.TST. Afirma que a autora foi contratada mediante regular contrato de experiência,

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8950 Pressupostos recursais atendidos. Conhece-se. RECURSO ORDINÁRIO Da estabilidade gestante Insurge-se a recorrente contra a decisão de origem que a condenou ao pagamento dos salários decorrentes da estabilidade gestante, nos termos do artigo 10, II, "b", do ADCT e súmula 244, III, do C.TST. Afirma que a autora foi contratada mediante regular contrato de experiência,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EPP Tendo em vista que não houve a devida comunicação ao juízo acerca da renúncia dos poderes outorgados constante na contra-notificação de fls. 124/125, o escritório Teixeira Fortes Advogados Associados representou judicialmente a empresa/exequente até 30/01/2012, data anterior ao protocolo contendo o novo instrumento de mandato.Assim, tendo em vista a decisão proferida às fls. 145/146, transitada em 13/07/2011 (fls. 148), os honorários advocatícios sucumbenciais são devidos ao es

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MOGI DAS CRUZES, 18/02/2014 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/02/2014 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ANTONIO ANDRE MUNIZ MASCARENHAS DE SOUZA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000371-82.2014.403.6133 PROT: 18/02/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: AQUILES MARINI ADV/PROC: SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 000037

Publicações Judiciais I ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - aos pedidos de desistência e renúncia já protocolados, mas cujos valores de que trata o caput não tenham sido pagos até 10 de julho de 2014." Após o trânsito em julgado, baixem os autos à Vara de origem para providências de praxe. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 01 de dezembro de 2015. NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010835-80.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.010835-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargador