Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2909/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho do trecho do v. acórdão recorrido que consubstancia o prequestionamento permite ainda um ganho de tempo no exame dos recursos, ganho esse que, embora talvez ínfimo se considerado individualmente cada um dos processos em análise, é aumentado exponencialmente quando se tem em vista o incomensurável acervo deste c. Tribunal, concedendo-se assim eficácia muito maior ao artigo 5º, LXXVI

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 29899 assistência judiciária gratuita, observado o procedimento disposto nos arts. 1º, 2º e 5º da Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior ACORDAM os Magistrados integrantes da 9ª Turma do Tribunal da Justiça do Trabalho - CSJT. Regional do Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER dos recursos ordinários, NEGAR PROVIMENTO ao Determino que os

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 16729 com ele mantinha contato via rádio. Por fim, os pleitos sucessivos não merecem prosperar, dado que a parcela tem natureza salarial, à luz do artigo 71, § 4º, da CLT - em Item de recurso sua redação original, vigente à época -, e de acordo com pacífica jurisprudência do C. TST (Súmula nº 437, III) e deste C. Tribunal (Súmula nº 83). Além disso, é p

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 6575 Por conseguinte, condeno as reclamadas - a segunda de forma subsidiária - ao pagamento de 1 hora por dia efetivamente trabalhado, com o adicional, reflexos e parâmetros de liquidação enumerados na r. sentença por ocasião da condenação ao pagamento de horas extras, consoante o disposto no artigo 71, § 4º, da CLT - na redação vigente à época - e o entendimen

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1010 19/5/2019. Afirma, ainda, que sua reintegração imediata se faz necessária, pois o prazo para se inscrever como candidato nas próximas eleições da CIPA se encerraria em em 16/4/2019. Aduz que a empresa, ao dispensá-lo, visou impedir que concorresse Portanto, não foi preenchido pressuposto de regularidade e validade novamente ao referido cargo. Por essas razões,

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3334/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Advogado Agravado Advogado Agravado Advogada Tribunal Superior do Trabalho Dr. Roberto Pierri Bersch(OAB: 24484A/RS) ALEX FERREIRA CABRAL Dr. Marcus Flavio Loguercio Paiva(OAB: 27493-A/RS) RVT CONSTRUTORA SUL S.A. Dra. Marina Sonza Paiva(OAB: 93715/RS) Intimado(s)/Citado(s): - ALEX FERREIRA CABRAL - COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL - RVT CONSTRUTORA

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3334/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Agravado Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho SCR SERVICOS AUTOMOTIVOS E PREDIAIS LTDA - ME E OUTROS Dra. Nádia Maria Koch Abdo(OAB: 25983-A/RS) Dr. Gabriel Diniz da Costa(OAB: 63407/RS) Intimado(s)/Citado(s): - CLEO PEREIRA DOS SANTOS - SCR SERVICOS AUTOMOTIVOS E PREDIAIS LTDA - ME E OUTROS (Recurso interposto na vigência da Lei 13.467/2017) Trata-se de agravo de instrumento contra decisão do Tribunal R

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3170/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho dos recursos, ganho esse que, embora talvez ínfimo se considerado individualmente cada um dos processos em análise, é aumentado exponencialmente quando se tem em vista o incomensurável acervo deste c. Tribunal, concedendo-se assim eficácia muito maior ao artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, o seguinte precedente deste c. Tribunal, a título de ilustra

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2919/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. - HOT LINE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA. - MARTE ENGENHARIA LTDA. (Recurso interposto na vigência da Lei 13.015/2014 e do NCPC) Trata-se de agravos de instrumento contra decisão do Tribunal Regional que denegou seguimento aos recursos de revista. Com contraminuta e contrarrazões, e sem remessa dos autos ao douto Ministério Público do Trabalho em fac

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3406/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Advogado Agravado Advogado Advogada Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Eduardo Freire Fernandes(OAB: 37586-A/RS) ESPÓLIO de CARLOS FREDERICO KOHLER (REPRESENTADO POR ARI ADOLFO KOHLER) Dr. Gilberto Rodrigues de Freitas(OAB: 35972-A/RS) Dra. Ivanice Martins da Silva Caon(OAB: 69755-A/RS) BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. - BANSICREDI Dr. Eduardo Freire Fernandes(OAB: 37586-A/RS) Intimado(s)/Citado(s):