21 resultados encontrados para deste flagrante com base - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1531 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/04/2014 DÊ-SE VISTA DOS AUTOS PARA A DEFESA SE MANIFESTAR ACERCA DA TESTE MUNHA MARCIO DE TAL. INTIME-SE AS TESTEMUNHAS PARA A AUDIENCIA DE SIGNADA PARA O DIA 27/05/2014 ÀS 14:30 HORAS. NR. PROTOCOLO : 337397-31.2006.8.09.0051 ( 200603373970 ) AUTOS NR. : 1091 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VANDEIR ANDRADE FERREIRA VITIMA : MICHEL HENRIQUE THO ADV ACUS : 11778 GO - ALTAIR A
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2013 REQUERENTE : ISABELLA CRISTYNA CARDOSO MARANHAO REPRESENTADA POR MARIA HELENA CARDOSO REQUERIDO : HENRIQUE DE CASTRO DAVID ADV REQTE : 27339 GO - DENISE ALENCAR MARTINS ADV REQDO : 27339 GO - DENISE ALENCAR MARTINS DESPACHO : HOMOLOGO A TRANSAçãO DE FLS. 61/ 63, E, DE CONSEQUêNCIA, EXTINGO O PRESENTE FEITO, COM FULCRO NO ART. 269, INCISO III DO CóDIGO DE PROCESSO CI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 ENAL, DETERMINANDO, POIS, SEJA O MESMO SUBMETIDO AO JULGAMENTO PE LO EGREGIO CONSELHO DE SENTENCA DO TRIBUNAL DO JURI DESSA COMARCA . INTIMEM-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, A DEFESA E O PRONUNCIADO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 420 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DA PRESENTE SENTENCA. TRANSCORRIDO O PRAZO REC URSAL, COM VISTA AOS SUJEITOS PROCESSUAIS PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 398103-08.2015.8.09.0069 : 1168 : EXECUCAO PENAL : LUIS JOSE DE ALMEIDA DINIMAR JOSE DE ALEMEIDA MARIA CONCEICAO NERES PINA ACUSADO : EDIMAR MARQUES VIEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201503981031 DESPACHO EM RAZAO DA CERTIDAO DE FOLHA RETR O, RETIRO DE PAUTA A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/12/2016 AS 14:10. E REDESIGNO PARA O DIA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1448 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/12/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/12/2013 URSO DE APELAçãO, O EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIá S, CONHECEU DO APELO E NEGOU-LHE PROVIMENTO MANTENDO INTEGRALMENT E A SENTENçA VERGASTADA. TRANSITADO EM JULGADO O ACóRDãO, FOI DES IGNADA AUDIêNCIA ADMONITóRIA, ENTRETANTO, ESTA NãO SE REALIZOU EM VIRTUDE DA AUSêNCIA DO APENADO. COM VISTA DOS AUTOS, O REPRESENT ANTE DO MINISTéRIO PúBLICO REQ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 210816 RJ - NADINNE DE OLIVEIRA ADV REQDO : 45221 GO - ROBSON INACIO DE MORAES DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS; ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/09/2017 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE ALVORADA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 A LEI N. 12.403/2011, QUE MODIFICOU ALGUNS ARTIGOS DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, PASSO A APRECIACAO DESTE FLAGRANTE COM BASE NO ART IGO 310 DO REFERIDO ESTATUTO PROCESSUAL, CONFORME DETERMINADO. E, EM SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. PRESCREVE O ARTIGO 316 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL QUE O JUIZ PODERA REVOGAR A PRISAO PREVENTIVA SE, NO CORRER DO PROCESSO, VERIFICAR A FALTA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1545 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/05/2014 VENHO ATRAVES DO PRESENTE INFORMAR QUE A AUDIENCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA ANDRE FABRICIO CARDOSO SILVA FOI MARCADA PARA O DIA 09/07/2014 AS 08:30 HORAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/05/2014 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 9A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(�
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1378 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/09/2013 DETERMINAçãO ESCULPIDA NO ART. 393, INC. II, DO PERGAMINHO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL Nº 12.403/2011. TRANSITADO EM JULGADO, OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAçãO E ESTATíSTICA E AO INSTITUTO DE IDENTIFICAçãO DESTE ESTADO, COM AS RESPECTIVAS EXPEDIçõES, EM TRIPLICATAS, DOS BOLETINS INDIVIDUAIS, NOS MOLDES DO QUE CONSTA NO ART. 809
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 ESSE SENTIDO, O SENTENCIADO PREENCHE O REQUISITO OBJETIVO, CONFOR ME SE VE NO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS AS FLS. 129. QUANTO AO REQUISITO SUBJETIVO, NAO HOUVE NOTICIA DE OCORRENCIA DE QUALQUER FALTA GRAVE PRATICADA PELO SENTENCIADO. QUANTO AO MERITO, JULIO F. MIRABETE, EM SUA OBRA "EXECUCAO PENAL", 5. EDICAO, PAG. 285, E NSINA: "MERITO, NO LEXICO, SIGNIFICA APTIDAO,