937 resultados encontrados para destituo do munus - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 AUTOS N: 201700246792 DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO (F L. 101), P ROCEDA A CITACAO DO ACUSADO, CONFORME REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO (FL. 100 ), NOS TERMOS DA DECISAO (FL. 91) . A DEMAIS, VERIFICO QUE O IMPUTADO TEVE SUA LIBERDADE CONCEDIDA NO P RESENTE PROCEDIMENTO (FLS. 80/81) E SOMENTE NAO FOI COLOCADO EM L IBERDADE, POIS SE ENCONTRA PRESO POR OUTR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 ACUSADO : LEONARDO RIBEIRO PEREIRA ADV ACUS : 16462 GO - JOAO BARBOSA NETO DESPACHO : AUTOS N 201800835331 DECISAO INICIALMENTE, VERIFICO QUE A PECA AC USATORIA EXPOE O FATO CRIMINOSO COM SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIF ICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E ROL DE TESTEMUNHAS. NO CASO EM ANALISE, ESTAO SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADOS A MATERIA LIDADE DO FATO E OS IND
3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 1191 Vistos, etc. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f206a7e Diante da inércia da perita, destituo do munus a referida. proferido nos autos. Em face do pedido de realização de perícia médica, nomeio em DESPACHO substituição ANTONIO FERNANDO CUNHA VEIGA para atuar Vistos, etc. como perito(a) do Juízo. Diante da inércia da perita, destituo
1615/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Processo Nº RTOrd-0000901-87.2014.5.05.0009 LUCIANO DOREA MARTINEZ CARREIRO RECLAMANTE JOSUE DO NASCIMENTO MOURA ADVOGADO JONAS ROSA GONCALVES(OAB: 34035) RECLAMADO B & G PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP ADVOGADO LORENA ARAUJO FALCAO MENDONCA(OAB: 24212) ADVOGADO MARIANA ROSENDA DE CARVALHO(OAB: 37838) RECLAMADO Relator ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 226 L. I. R. COM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 CONTA A PENA MAXIMA, A PRESCRICAO EM ABSTRATO OCORRERIA EM 08 (OI TO) ANOS, CONFORME PRESCREVE O ARTIGO 109, INCISO VI DO CODIGO PE NAL. POR OUTRO LADO, DA DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA 05/08/201 4 (FLS.61/62), ATE O PRESENTE MOMENTO, SE PASSARAM MAIS DE 04 (QU ATRO) ANOS, SEM QUE HOUVESSE QUALQUER OUTRO MARCO INTERRUPTIVO DA PRESCRICAO. POIS BEM, LEVANDO-SE EM CONS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 ENTO, CONFORME AUTORIZA O PROVIMENTO N 05/2010 DA CGJ, VISANDO PE RMITIR NOVA INTIMACAO EM TEMPO HABIL ANTES DA AUDIENCIA. OUTROSSI M, DORAVANTE, EM TODOS OS MANDADOS EXPEDIDOS DEVERA CONSTAR A RES SALVA QUE FICA O OFICIAL DE JUSTICA AUTORIZADO A VALER-SE DAS PRE RROGATIVAS DO ARTIGO 212 DO CPC C/C OS ARTIGOS 3 E 362, AMBOS DO CPP, EVITANDO-SE A REDESIGNACAO DE ATOS SO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 CA O OFICIAL DE JUSTICA AUTORIZADO A VALER-SE DAS PRERROGATIVAS D O ARTIGO 212 DO CPC C/C OS ARTIGOS 3 E 362, AMBOS DO CPP, EVITAND O-SE A REDESIGNACAO DE ATOS SOB A JUSTIFICATIVA DE NAO TER SIDO E NCONTRADA A PESSOA NO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE OU QUE ESTEJA SE OCULTANDO. RESSALTE-SE QUE A PRESENTE DETERMINACAO E VALIDA PA RA TODOS OS PROCESSOS EM TRAMITACAO, EVITA
2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 4769 Proceda a Secretaria aos lançamentos pertinentes no sistema para possibilitar visibilidade ao perito nomeado. Dê-se ciência às partes e aos peritos do presente despacho. DESPACHO PJe-JT Vistos os autos. Com razão o réu. Considerando que o perito nomeado na ata de audiência de id 6817495 não apresentou laudo, sendo intimado duas vezes para JUIZ DE FORA, 4 de
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 VITIMA : MANOEL ROGERIO DO NASCIMENTO ADV ACUS : 40187 GO - KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS DESPACHO : PROTOCOLO N.: 200102177443 DESPACHO DESTITUO DO MUNUS PUBLICO A D EFENSORA DR. NILVA APARECIDA CRVINEL, OAB/GO N. 40.114-A E NOMEIO AO ACUSADO A DR. JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS, OAB/GO N. 4 4.859. INTIME-SE A DEFENSORA NOMEADA, PESSOALMENTE, PARA QUE INFO RME SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 118358-16.2017.8.09.0158 527 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA JADS GDSP MS ES TO BS DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201701183581 DESPACHO NOMEIO PARA O PATROCINIO DO A CUSADO GERBRIANO DOS SANTOS PEREIRA, A DR JESILENE RODRIGUES DE L IMA MARTINS OAB/GO 44.859A,