937 resultados encontrados para destituo do munus - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 TECIPADA (OU VIRTUAL) COMO FORMA DE EVITAR O PROSSEGUIMENTO DE AC OES PENAIS CONTAMINADAS PELO INSUCESSO, HAJA VISTA QUE NAO PODE H AVER INTERESSE DO ESTADO EM DAR CONTINUIDADE A UM PROCESSO FADADO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. NESSA HIPOTESE, A PENA TOTAL FIXADA EM EVENTUAL CONDENACAO AFIGURAR-SE-IA INUTIL, DIANTE DO ULTERIOR RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO RETROATIVA E DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 RMULACAO DE UM JUIZO CONDENATORIO, A ABSOLVICAO E MEDIDA IMPERATI VA, COM FORCA NO PRINCIPIO HUMANITARIO DO IN DUBIO PRO REO (ARTIG O 386, INCISO VII, DO CPP) ().2 PELO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA DENUNCIA E ABSOLVO ELOARA CRISTINA RIBE IRO MARINHA, DAS SANCOES DO ARTIGO 33, CAPUT, C/C ARTIGO 40, INCI SO III, AMBOS DA LEI N 11.343/06, NOS TERMO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 SOB PENA DE EXTINÇÃO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 156181-36.2016.8.09.0036 22 INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) ARDS JRS 23463 GO - CELSO GROSSKOPF RIBAS 24020 GO - GISELE ALVES FERNANDES DESPACHO : IPAMERI 2 VARA CIVEL, CRIMINAL, DAS FAZ. PUBL., DE REG. PUBL. E A MBIENTAL PROCESSO N.201601561819 TJ05 DESPACHO EM P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 : : : : : 384371-29.2015.8.09.0143 746 REVOCATORIA (PAULIANA) SILVIO FELICIANO BARBOSA JORGE HENRIQUE CESAR PRATA ADRIANA SOUSA VIEIRA ADV REQTE : 21886 GO - RAMIRO CEZAR SILVA DE OLIVEIRA ADV REQDO : 20502 GO - JULIANO GOMES CIRQUEIRA DESPACHO : D E S P A C H O FACE A RENUNCIA APRESENTADA A FL 92, DESTITUO DO MUNUS
2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6861 dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial e parecer técnico, se houver, ficando advertidas de que todos os esclarecimentos, acaso necessários, deverão ser pedidos em oportunidade única, pena de preclusão. Vistos. Solicitados esclarecimentos periciais pelas partes, intime-se o perito Decorrido o prazo para o perito Ednaldo se manifestar quanto à para prestá-los
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 SCRICAO. ASSIM, MESMO SE A PENA FOSSE FIXADA ACIMA DO MINIMO LEGA L NAO EXORBITARIA A 01 (UM) ANO, E ASSIM, PRESCREVERIA EM 03 (TRE S) ANOS, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 109, INCISO VI, DO CODIGO PE NAL. RESSALTE-SE QUE, AOS POUCOS, A DOUTRINA E A JURISPRUDENCIA E STAO ADMITINDO A PRESCRICAO ANTECIPADA (OU VIRTUAL) COMO FORMA DE EVITAR O PROSSEGUIMENTO DE ACOES PENAIS CO
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 Notificação 7195 PODER JUDICIÁRIO Processo Nº RTOrd-0000859-24.2014.5.05.0531 RECLAMANTE CLAUDIO SOARES DE JESUS ADVOGADO EDNEIA ANDRADE SOUZA SALES(OAB: 11250/BA) RECLAMADO SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. ADVOGADO Tairo Ribeiro Moura(OAB: 31914/BA) RECLAMADO PAINEIRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. ADVOGADO Tairo Ribeiro Moura(OAB: 31914/BA) RECLAMADO J G PANDOLFI TRANSPOR
2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 107878-S/MG) TRANSPORTADORA SAO JOSE DE CAPIVARI LTDA IZILDINHA IRENE CRISTOBO(OAB: 244631/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MAURO SERGIO VIEIRA DA SILVA - SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. - TRANSPORTADORA SAO JOSE DE CAPIVARI LTDA 4792 G
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 A JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 291914-88.2015.8.09.0074 400 DECLARATORIA VICTOR MOSCONI DO ROSARIO UEG 18991 GO - LEONARDO PIMENTA CURY 21973 GO - FLAVIA LUCIANA GEBRIM TEIXEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA DETERMINA R QUE A DEMANDADA CONSOLIDE A MATRICULA DO REQUER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 DESPACHO : AUTOS N. 201401811552 DESPACHO ANTES DE REALIZAR O EXAME DOS PRES SUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE APELACAO, DETERMINO QUE A ESCRIVANIA CERTIFIQUE ACERCA DA TEMPESTIVIDADE DESTE. NOVA CRI XAS, 14 DE JANEIRO DE 2016. PETER LEMKE SCHRADER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 179259-9