Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1175 de prestação dos serviços pelo substituído na obra UHE Batalha, o MM. Juízo da execução homologou o cálculo às fls. 329/343. Naquela conta a apuração do quantum debeatur foi limitada ao período de agosto/2008 a fevereiro/2010. Ocorre que às fls. 57/58 consta documento intitulado "Alteração de Busca o agravado a condenação da executada ao pagamento das

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUCAO S/A 4644 nos termos da fundamentação, que passa a integrar este dispositivo. Custas no valor de R$44,26, nos termos do art. 789-A, inciso V da PODER JUDICIÁRIO CLT, a serem incluídas em conta geral. JUSTIÇA DO TRABALHO Após o trânsito em julgado, atualize-se a conta geral e pague-se aos credores, dando ciência prévia à devedora pa

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1579 ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o PODER JUDICIÁRIO contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, JUSTIÇA DO conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento. Fica invertido o ônus da sucumbência. Custas pelas reclamadas no importe de R$ 200,00, calculada

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 598 previdenciária, requer reconhecimento da prescrição e, no mérito, DAGOBERTO NISHINA AZEVEDO pugna pela reforma quanto ao adicional por tempo de serviço, Desembargador do Trabalho dedução, juros e correção monetária, custas, honorários sucumbenciais e descontos fiscais. Preparo recursal sob Id. e3608b3 e 40296c8. CAMPINAS/SP, 01 de julho de 2021. Contrarraz

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 3446 FGTS + 40%. Quanto à integração do DSR à base de cálculo das Sessão VIRTUAL extraordinária realizada em 20 de agosto de 2021 horas extras, intervalo intrajornada e adicional noturno, mais uma conforme previsão do inciso III, § 5º do art. 3º da Resolução vez sem razão a exequente, pois, por lógica, não há como uma Administrativa nº 020/2019 deste

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 13180 Eis meu V O T O: Decisão proferida em harmonia com a legislação vigente na data da propositura da reclamação, 21/08/2017, consoante o princípio da irretroatividade cravado no Artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição, com norteamento inserto na Instrução Normativa nº 41/2018/TST. Trata-se de recursos ordinário interposto em face da Sentença Id. Preench

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2490/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2004 reflexos pertinentes, bem como do adicional de risco de vida, a de ID 73ed107, alegado incorreção dos cálculos de liquidação partir de maio de 2012 até o final do contrato de trabalho do homologados quanto à apuração das parcelas apontadas, ante os exequente, conforme parâmetros traçados na fundamentação retro; argumentos expendidos, pugnando, ao final, p

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 2100 Dentro dos ativos e passivos estão os contratos e todos os De sua parte, a reclamada OENENHARIA cinge-se a aduzir que as funcionários da ORTENG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS S.A, reclamadas não possuem mesma direção, controle ou assim como o contrato de trabalho firmado com o RECLAMANTE. administração, não existindo também uma relação de subordinação entre as

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 1021 relatório de apuração não é questão que possa ser avaliada ou Público do Trabalho da 20ª Região Adson Souza do Nascimento, resolvida por esta unidade de apoio, o que não impede, contudo, bem como os Exmos. Desembargadores Fabio Túlio Ribeiro que os demais argumentos apresentados sejam analisados. (Relator) e João Aurino Mendes Brito. Comparando-se os qua

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187/SP) EIDMAR CARDOSO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS SIMONE REGINA DE SOUZA KAPITANGO A SAMBA(OAB: 205337D/SP) CELIO TIZATTO FILHO(OAB: 226905/SP) LENIZE BRIGATTO PINHO BARBARA(OAB: 164037/SP) 4555 O Senhor perito sustentou que "apurou