Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2208 - Vistos.Solicite-se ao r. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Passo de Camaragibe - AL, o imediato cumprimento da carta precatória nº 0000113-46.2017.8.02.0027, em trâmite naquela Vara há mais de 7 (sete) meses.Intime-se. - ADV: PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP) Processo 0002862-79.2015.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1472 e Condutas Afins - Justiça Pública - Edinaldo Alves da Silva - Destrua-se o material apreendido. Ao arquivo. Int. - ADV: ULISSES MENDONCA CAVALCANTI (OAB 102304/SP) Processo 0024066-78.2012.8.26.0566 (566.01.2012.024066) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Jefferson Fernando Ortega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2232 2704 Associação de Ensino Tatuiense S/c - Vistos.Fls. 110: Aguarde-se pelo prazo de trinta (30) dias, a manifestação da exequente em termos de prosseguimento.Decorrido o prazo e na inércia, intime-a na pessoa de seu representante legal “via postal”, para no prazo de 05 dias, dar regular andamento ao feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2602 Vistos. Diante dos motivos da devolução dos AR(s) referentes as cartas de citação e o teor da manifestação de fls. 99, não é o caso de sobrestar o feito para verificação do horário que os executados possam ser encontrados pelo carteiro, o que não trará nenhuma efetividade ao andamento do processo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 980 2761 juntados nos autos (fl. 181/185). Oficie-se ao Setor de Armas e de Objetos deste Fórum com cópias de fls. 18/19 para que destrua os objetos apreendidos (arma e celular) Ciência ao M. P. e arquivem-se os autos; antes, porém, intime-se o Dr. Defensor acerca do arquivamento.”Guarulhos, 10/05/2011.RODRIGO CÉSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 4888 VALDEMIR CARLOTO (OAB 178939/SP) Processo 0040544-18.2015.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - ERNANI ALVES SILVEIRA - Homologo o cálculo de fls. 223. Conforme determinado no art. 84 da Lei 9099/95, aplicada pena de multa, esta será executada pelo próprio Juizado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3533 4288 Processo 1501136-67.2020.8.26.0224 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - FERNANDA MONTEIRO GARCIA - Vistos. Considerando o cumprimento da obrigação pelo(a) autor(a) do fato (f. 152), JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE - ADV: MÁRCIA MARIA MACHADO SANTOS (OAB 227910/SP) Processo 1503382-36.2020.8.26.0224

Caderno 1 - Administrativo ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 20 § 3º Todas as pessoas que tiverem acesso ao vestígio armazenado deverão ser identificadas e deverão ser registradas a data e a hora do acesso. § 4º Por ocasião da tramitação do vestígio armazenado, todas as ações deverão ser registradas, consignando-se a identificação do responsável pela tramitação, a destinação, a data e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2266 - - FERNANDO MEDRADO MORAIS e outro - Ante o exposto, não se comprovando com a certeza necessária a autoria do delito, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial para ABSOLVER os réus EMERSON LOPES DE CARVALHO, DOUGLAS DE ANDRADE RAMOS e FERNANDO MORAIS, qualificados nos autos, da imputação que lhes é feita na i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2207 reconsiderar, no que concerne à decisão que admitiu a acusação e recebeu a denúncia.Por fim, o reconhecimento fotográfico é válido, pois a jurisprudência atual segue firme no sentido de que “as disposições insculpidas no artigo 226 do Código de Processo Penal configuram uma recomendação legal,