1.056 resultados encontrados para destruicao das drogas apreendidas - data: 28/11/2024
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 PROCESSO: 201801324357 DESPACHO NOTIFIQUE-SE, NA FORMA DO ARTIGO 55, DA LEI N 11.343/2006. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA QU E PROVIDENCIE A DESTRUICAO DAS DROGAS APREENDIDAS, GUARDANDO-SE A MOSTRAS NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DE EVENTUAL CONTRAPROVA. AD VIRTA-SE QUE, SE A RESPOSTA NAO FOR APRESENTADA NO PRAZO LEGAL, S ERA NOMEADO DEFENSOR PARA OFERECE-LA. NO CA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 34323-38.2018.8.09.0175 : 1299 : ACAO PENAL : VINICIUS GARCIA MARQUES MARCOS DA SILVA FERREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 44649 GO - VALCENIR ALVES DE OLIVEIRA 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : OS ACUSADOS FORAM NOTIFICADOS E APRESENTARAM DEFESA PRELIMINAR. P RESENTES OS REQUISITOS NECESSARIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 DESPACHO : EM PRESTIGIO AO QUE DETERMINA O ARTIGO 55 DA LEI 11.343/06, NOTIF IQUEM-SE OS INDICIADOS PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRES ENTEM RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO. NOUTRO PORTICO, EM CUMPRIMENTO AO DITAME ESTABELECIDO NO 3 DO ARTIGO 50, DA LEI 11.343/06, DETE RMINO A ESCRIVANIA QUE CERTIFIQUE A REGULARIDADE FORMAL DO LAUDO DE CONSTATACAO ANEXADO AS FLS. 56/
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 INDICIADO : WAGNER ALVES RIBEIRO ADV IND : 43731 GO - FERNANDO BRAGA DE SOUSA DESPACHO : PROCESSO: 201800612758 DESPACHO NOTIFIQUE-SE, NA FORMA DO ARTIGO 55, DA LEI N 11.343/2006. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA QU E PROVIDENCIE A DESTRUICAO DAS DROGAS APREENDIDAS, GUARDANDO-SE A MOSTRAS NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DE EVENTUAL CONTRAPROVA. AD VIRTA-SE QUE, SE A R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 7:07 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 64930-34.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 6705 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIOMAR CARVALHO DA SILVA VITIMA : MARIA SANTANA FERREIRA DAS NEVES DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRESEN TAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201701008534 A DEFESA PARA AS RAZOES FINAIS GOIANIA, 0 7/08/2017 17:25:19 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 164033-48.2017.8.09.0175 2616 ACAO PENAL TAL LFM JOMN ASC DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRESEN TAR (
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 ANDO EM TRAMITACAO EDITAL PARA CONCORRENCIA A OCUPACAO DO LUGAR V AGO; TENDO EM VISTA, AINDA, A PROXIMIDADE DO RECESSO FORENSE E DA S FERIAS DESTE MAGISTRADO LOGO EM SEGUIDA, DETERMINO O RETORNO DO S PRESENTES AUTOS A ESCRIVANIA, DEVENDO SER CONCLUSOS AO NOVO TIT ULAR APOS O PROVIMENTO. GOIANIA, 17/12/2018 17:33:19 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1448
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 NR. PROTOCOLO : 29905-23.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 144 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO CESAR COSTA BARROS VITIMA : JEREMIAS JOSE ALVES DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRESEN TAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. JUNTESE A CERTIDAO DE ANT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 AUTOS NR. : 364 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FELIPE OLIVEIRA PIRES INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201800071366 RETORNEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM, PARA A REALIZACAO DAS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINIST ERIO PUBLICO A FL. 274, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE RESPONSABILIZACAO LEGAL. DEVOLVIDO O FEITO, ABRA-SE NOVA VISTA AO MI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 IBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS PO LITICOS DO SENTENCIADO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUCIONAL VIGENTE, E; 5) OFICIE-SE, DETERMINANDO A DESTRUICAO DAS DROGAS APREENDIDAS. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. FIRMINOPOLIS/GO, 02 DE FEVEREIRO DE 2015. EDUARDO CARDOSO GERHAR