154 resultados encontrados para destruicao de todo - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 DESPACHO : VE-SE PELA CERTIDAO DE FLS. RETRO QUE O(S) REEDUCANDO(S) ACIMA ID ENTIFICADO(S) CUMPRIU(RAM) INTEGRALMENTE A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, E ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO , COM FULCRO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95, JULGO EXTINTO O PR ESENTE PROCESSO COM RELACAO AO(S) DENUNCIADO(S) AMELIO MOREIRA DE MIRANDA NETO CASO SEJA NECESSAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 NIURIA. E O BREVE RELATORIO, DECIDO: VERIFICO PELOS FATOS E FUNDA MENTOS EXPOSTOS A OCORRENCIA DE UM TIPICO CASO DE CRIME BAGATELAR . ASSIM SENDO , O NAO AJUIZAMENTO DA ACAO PENAL TORNA-SE MAIS ADE QUADO, EM FACE DA INFIMA LESAO AO BEM JURIDICO TUTELADO, DA MANUT ENCAO DO DIREITO PENAL E MAQUINA JUDICIARIA, EM DECORRENCIA DO RE DUZIDO GRAU DE REPROVABILIDADE DO COMPORTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL RETRO, CO M FULCRO NO ARTIGO 28 E ARTIGO 395, INCISO III, AMBOS DO CODIGO P ROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COM AS DEVIDAS BAIXAS , FACE A IMPOSSIBILIDADE DA CONDUTA C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 422434-66.2011.8.09.0175 1069 ACAO PENAL LUCIO MAURO MARTINS BUENO VANDERLANDIA ALVES DE LIMA 10112 GO - ALUISIO GURGEL ACOSTA 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : VE-SE PELA CERTIDAO DE FLS. 139 QUE O REEDUCANDO ACIMA IDENTIFICA DO CUMPRIU INTEGRALMENTE A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 O AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO, OFICIANDO-SE A ASSESSORIA MILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, A QUAL DETEM A GUARDA DESTES ARTEFATOS, CONFORME DETERMINACAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA RESOLUCAO N. 134, DO CONS ELHO NACIONAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. FAZENDA NOVA, 04 DE SETEMBRO DE 2.017. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COM AS DEVIDAS BAIXAS , FACE A IMPOSSIBILIDADE DA CONDUTA CHEGAR A FINALIDADE ESPERADA. P.R.I E APOS ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS BAIXAS GOIANIA, 19/01/2 016 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 126552-27.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 445 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LIBIA ROBERTA GONCALVES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 , FACE A IMPOSSIBILIDADE DA CONDUTA CHEGAR A FINALIDADE ESPERADA. P.R.I E APOS ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS BAIXAS GOIANIA, 06/03/ 2015 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 462618-59.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1505 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 TADO. CASO SEJA NECESSARIO, OFICIE-SE AO DEPOSITARIO PUBLICO PARA QUE PROCEDA A DOACAO E/OU DESTRUICAO DE TODO E QUALQUER MATERIAL APREENDIDO NA PRATICA DA INFRACAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INT IMEM-SE E APOS ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. AO CAR TORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 19/11/2018 ALESS ANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 4 VARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 NATUREZA REQUERENTE : REPARACAO DE DANOS : ONISIO NUNES DE MEDEIROS SEBASTIANA FRANCO DE MEDEIROS PAULO MAURICIO FRANCO DE MEDEIROS REQUERIDO : COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG D PERITO : FERNANDO PEREIRA PINTO ADV REQTE : 9529 GO - GELCIO JOSE SILVA 7460 GO - JOSE LUIZ DE CARVALHO 3003 GO - VALTER FERRO DE MARAES 30123 GO - CARLOS ALBERTO DA SILVA VAZ 30132 GO - GUST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 RA QUE PROCEDA A DOACAO E/OU DESTRUICAO DE TODO E QUALQUER MATERI AL APREENDIDO NA PRATICA DA INFRACAO. P.R.I E APOS ARQUIVEM-SE, C OM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIANIA, 06/03/ 2015 ALESSANDRO PEREIRA PAC HECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL JUIZ 02 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 390531-13.2011.8.09.0175 116 ACAO PENAL FERNANDO PORTES P