19 resultados encontrados para desvio de fun - data: 24/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 A NATUREZA, PRESCREVEM EM CINCO ANOS CONTADOS DA DATA DO ATO OU F ATO DO QUAL SE ORIGINAREM. ALIAS, ESSE E O ENTENDIMENTO DO COLEND O TRIBUNAL DE JUSTICA: AGRAVO REGIMENTAL. JULGAMENTO MONOCRATICO. COBRANCA. VERBAS TRABALHISTAS. FAZENDA PUBLICA. PRESCRICAO QUINQ UENAL. FGTS. SUMULA 363 DO TST. DESPROVIMENTO DO AGRAVO. (...) II - A PRESCRICAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA VEM
1628/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 92 MADRUGA & CIA LTDA; 2. COMPANHIA DE BEBIDAS DAS II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou AMERICAS - AMBEV. extintivo do direito do autor. Inconformado com a sentença constante no Id. 583727, que In casu, entendo, tal qual a magistra-da sentenciante, que o autor acolheu parcialmente os pedidos formula-dos, recorre o autor a esta não s
2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 330 convencional para o pagamento de adicional por acúmulo de jornada de trabalho, era dispensada para usufruir sua folga de 36 função, na hipótese. horas. Portanto, não há falar em pagamento de horas extras. Por outro lado, a alegada atividade "externa" não foi comprovada Analiso e decido. pela testemunha, quando de sua oitiva. Em relação ao trabalho realiza
2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 417 relacionem, de algum modo, com a função para a qual o empregado realmente seriam inerentes à função de Agente de Disciplina para a foi contratado. qual o mesmo fora contratado. No mesmo sentido, vêm decidindo os tribunais: Por outro lado, da prova testemunhal produzida pelo autor DESVIO DE FUNÇÃO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. ALMOXARIFE. realmente não se vislum
1409/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Advogado(a)(s): 1. MARCUS HENRIQUE FERREIRA NAVES (GO - 26787) 2. MARCOS RENATO GELSI DOS SANTOS (SP - 151714) Recurso de: BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVÁVEL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (acórdão publicado em 02/12/2013 - fl. 18 dos autos físicos; recurso apresentado em 09/12/2013 - fl. 20 dos autos físicos; certidão forense - fl. ). R
1510/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2014 Advogado(a): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS Ficam as partes notificadas, por meio de seus advogados, a tomarem ciência da sentença dos autos do processo supracitados, cujo dispositivo segue transcrito: Ante o acima exposto, e considerando o que consta nos autos, a Vara Federal do Trabalho de Parnaíba, decide julgar
1510/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2014 pagarem ao reclamante, no prazo de 48 horas, após a liquidação do julgado, os seguintes títulos: a) aviso prévio; saldo de salário (30 dias); horas extras e seus reflexos; férias proporcionais (06/12), acrescidas do 1/3; 13ª salário proporcional (06/12); multa do art. 467 e 477, § 8º da CLT; b) condena-se ai
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2135 177 Processo Civil.Intime-se. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), MARINA VOLPATO ETTRURI (OAB 344813/SP) Processo 1030756-15.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - DAYSE LIMA DE OLIVEIRA - Banco Itaú BBA S/A - Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se a autora conforme