Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 21090815243668700 Despacho 7275 8 Documento Despacho 21090214121330700 Documento Diverso 000228294900 habilitacao PDI. 000227857689 21090816245560100 PROCURACAO Manifestação 21090214122082300 Extrato de FGTS Extrato de FGTS 000228314553 21090816313842300 PROCURACAO PROCURACAO procuracao 000227857719 10 Comprovante Documento Diverso 000228314875 salario at

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 91 Substabelecimento Substabelecimento 19100223023746200 5-asos- Atestado de Saúde 19071717443684400 com Reserva de com Reserva de 000011080231 periodicos_5.pdf Ocupacional (ASO) 000010551822 19091113175159600 6-aso- Atestado de Saúde 19071717444141500 Ata da Audiência Ata da Audiência 000010931443 demissional_6.pdf Ocupacional (ASO) 000010551823 190

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 juntadadecartadepre 94 19091017024189000 7-ficha-de-epi-e- Recibo de Entrega 19071717445953400 000010925470 termo-de-ciencia-de- de Equipamento de 000010551826 19091017025538700 8-trct-e-comprovante- Termo de Rescisão 19071717451694500 000010925471 de-pagamento_8.pdf de Contrato de 000010551829 19072923014356000 9-pcmso-hiper- Programa de 19071717452885200

Seção III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 AZAO A QUAL AFASTO A PRELIMINAR SUSCITADA. II QUESTOES DE FATO E DE DIREITO (ART. 357, INCISOS II, III E IV, DO CPC) SUPERADA A TE SE PROCESSUAL, DELIMITO AS QUESTOES DE DIREITO BEM COMO AS DE FAT O SOBRE AS QUAIS RECAIRA A ATIVIDADE PROBATORIA, DEFINO OS MEIOS DE PROVAS ADMITIDOS E O SEU ONUS. AS QUESTOES DE FATO A SEREM PRO VADAS A ESTE JUIZO SAO: A) QUAL O NUMERO DE VA

Seção III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 AVAM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, INTIME-SE A PARTE CONTRARI A PARA SE MANIFESTAR ESPECIFICAMENTE SOBRE ESSE PONTO, NO PRAZO D E 15 (QUINZE) DIAS UTEIS (ART. 1.009, 2, DO CPC). ESCOADO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, APOS CERTIFICACAO PELO CARTORIO, OU JUNTADAS A S CONTRARRAZOES SEM PRELIMINARES OU SOBRE ESTAS JA TENDO A PARTE CONTRARIO SE MANIFESTADO, REMETAM-SE OS AUT

Seção II ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 DOS, COM O FULCRO DE INTEGRAL RESSARCIMENTO AO ERARIO, BEM COMO A CASO ESTEJAM EM EXERCICIO NO MUNICIPIO, O AFASTAMENTO PROVISORIO DOS DOIS ULTIMOS REQUERIDOS. DIZ O AUTOR, EM RESUMO, QUE CONFORME AVERIGUADO NOS AUTOS DO INQUERITO CIVIL N 201200100540, O REQUER IDO JOSE SEBBA JUNIOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE SECRETARIO MUNICI PAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Seção III ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 17197 GO - ROGERIO CORDEIRO CAVALCANTE PINTO : 25826 GO - MABEL LUIZA DA SILVA 22289 PE - MARCELO VIEIRA FERNANDES DESPACHO : INTIMO A AUTORA PARA NO PRAZO DE 48 HORAS, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO NO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. JGUÁ, 31/07/15 ADV EMBGTE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 424532-77.2014.8.09.0091 1000 DECLA

Seção III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 NTADORAS DE SEUS PEDIDOS DISPOSITIVOS DA CONSOLIDACAO DAS LEIS DO TRABALHO QUANDO, EM VERDADE, SEU CONTRATO DE TRABALHO ERA REGIDO PELO REGIME JURIDICO ADMINISTRATIVO. NO MERITO, REFUTOU A PRETEN SAO EXORDIAL, ASSEVERANDO QUE A REQUERENTE TEM DIREITO EXCLUSIVAM ENTE AO PAGAMENTO DOS DIAS TRABALHADOS, VERBA ESTA, ASSIM COMO O 13 (DECIMO TERCEIRO) INTEGRALMENTE QUITADAS

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 SO: 200990516741. RELATOR: DES. ALMEIDA BRANCO). (GRIFEI). PORTAN TO, NAO SE SUBMETE O AUTOR AO REGIME CELETISTA. DIANTE DISSO, SEU PEDIDO DE RECEBIMENTO DE FGTS COM MULTA DE 40% DEVERA SER INDEFE RIDO. QUANTO AO AVISO PREVIO, SEGURO DESEMPREGO INDENIZADO E MULT A PRETENDIDOS ESTES DEVEM SER DE IGUAL FORMA INDEFERIDOS, UMA VEZ QUE POR TRATAR-SE DE CONTRATO POR TEMPO DET

Seção III ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 GUMENTO SUSCITADO PELO MUNICIPIO DE OLINDA, NA MEDIDA QUE ENTENDE QUE NAO HAVERIA QUALQUER DESRESPEITO AO PRINCIPIO DA LEGALIDADE QUANDO DECLARADA A NECESSIDADE DE CONTEMPLAR O RECORRIDO COM A GR ATIFICACAO PARA A FUNCAO EFETIVAMENTE EXERCIDA. 4. A ILEGALIDADE DO ATO PRATICADO PELA ADMINISTRACAO PUBLICA OCORRE NO MOMENTO EM QUE PERMITE O DESVIO DE FUNCAO. 5. O ENTENDI