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determinacao contida no oficio circular

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200 resultados encontrados para determinacao contida no oficio circular - data: 24/08/2025

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TJGO 28/11/2013 - Pág. 637 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1437 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/11/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/11/2013 E ART. 123) E DETERMINACAO CONTIDA NO OFICIO CIRCULAR DA CORREGE DORIA DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS Nº 087/2011-SEC, DE 17/08/11. CERTIFICO AINDA QUE, O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER A DIFEREN CA ENTRE O MONTANTE INICIALMENTE COBRADO E ALEGADO PELO LITIGANTE COMO DEVIDO, QUE REPRESENTA A VANTAGEM ECONOMICA PERSEGUIDO PELA PARTE AUTORA, SENDO NECESSARIO A APRESENTACAO

TJGO 03/12/2013 - Pág. 580 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1440 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/12/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/12/2013 JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSO" (GRIFO NOSSO). SENDO ASSIM, REMETO OS PRESENTES AUTOS A CONCLUSAO, PARA ANALISE DA COBRANCA DAS CUSTAS E TAXAS JUDICIARI RIAS, ANTE A DETERMINACAO CONTIDA NO REGIMENTO DE CUSTAS DO ESTA DO DE GOIAS (ART. 56, ITEM 4 E ART. 123) E DETERMINACAO CONTIDA NO OFICIO CIRCULAR DA CORREGEDORIA DE JUSTICA DO

TJGO 03/08/2015 - Pág. 2813 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 LOPES DA SILVA , EM FACE DA PRESENCA DRASTICA DOS PRESSUPOSTOS P REVISTOS NO ART. 312 A 313 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PEN AL BRASILEIRO, SENDO NECESSARIA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, E GA RANTIA DE APLICACAO DA LEI PENAL. ASSIM, A POSTULACAO DA PRISAO P REVENTIVA DO ACUSADO THIAGO LOPES DA SILVA E MEDIDA QUE SE IMPOE COMO NECESSARIA. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O

TJGO 07/05/2013 - Pág. 581 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/05/2013 III DO REGIMENTO DE CUSRAS DO ESTADO DE GOIAS, CODIGO DE ORGANIZA CAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS (ART. 56, ITEM 4 E ART. 123) E DETERMINACAO CONTIDA NO OFICIO CIRCULAR DA CORREGEDORIA DE JUSTIC A DO ESTADO DE GOIAS Nº087/2011-SEC, DE 17/08/11. CERTFICO AINDA QUE, O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER A DIFERENCA ENTRE O MONTA NTE INICIALMENTE COBRADO E ALEGADO PELO LITI

TJGO 02/07/2015 - Pág. 879 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DEGOIAS (ART. 56, ITEM 4 E A RT. 123) E DETERMINACAO CONTIDA NO OFICIO CIRCULAR DA CORREGEDOR IA DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS Nº 087/2011-SEC, DE 17/08/11. A INDA, CASO SEJA INDEFERIDO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA, AS CUSTAS DEVERAO SER CALCULADAS CONFORME Nº 16, DA TABELA III DO MESMO REGIMENTO. E O QUE TINHA A CERTIFICAR. DO

TJGO 07/03/2013 - Pág. 563 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2013 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : NELI PEREIRA DOS SANTOS COSTA REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV REQTE : 29224 GO - MAIKON MARTINS ALVES DESPACHO : CERTIFICO QUE A ACAO TRATA-SE DE REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATU AIS, DEVENDO AS CUSTAS SEREM CALCULADAS CONFORME N°16, DA TABELA III DO REGIMENTO DE CUSTAS DO ESTADO DE GOIAS, CODIGO DE ORGANIZA CAO JUDICIARIA DO EST

TJGO 28/11/2013 - Pág. 636 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1437 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/11/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/11/2013 AUTOS A CONCLUSAO, PARA ANALISE DA COBRANCA DAS CUSTAS E TAXAS JU DICIARIAS, ANTE A DETERMINACAO CONTIDA NO REGIMENTO DE CUSTAS DO ESTADO DE GOIAS, CODIGO DE ORGANIZACAO CONTIDA NO OFICIO CIRCULAR DA CORREGEDORIA DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS Nº 087/2011-SEC, DE 17/08/11. E O QUE TINHA A CERTIFICAR. DOU FE. NR. PROTOCOLO : 214069-20.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1070 NATURE

TJGO 23/04/2014 - Pág. 506 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1528 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/04/2014 DESPACHO : CERTIDAO CERTIFICO QUE A ACAO PRINCIPAL TRATA-SE DE REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS E QUE CONSTA PEDIDO DE BENEFICIO DA AS SISTENCIA JUDICIARIA. CERTIFICO TAMBEM QUE, O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER A DIFERENCA ENTRE O MONTANTE INICIALMENTE COBRADO E ALEGADO PELO LITIGANTE COMO DEVIDO, QUE REPRESENA A VANTAGEM ECO NOMICA PERSEGUIDO PELA PARTE AUTORA. S

TJGO 05/08/2013 - Pág. 629 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1358 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/08/2013 SEU ESTATUTO OU CONTRATO SOCIAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. INTIMEM-SE. GOIÂNIA, 17/07/2013. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUÍZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 209924-18.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1011 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : SONIA MARIA NASCIMENTO ALVES CONSIGNADO : BANCO ITAUCARD S/A ADV CONSGTE : 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA DESPACHO : CER

TJGO 07/03/2013 - Pág. 562 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2013 DO" E, CONSEQUENTEMENTE, POSSA USUFRUIR DOS BENEFICIOS DA ASSIS TENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, LXXIV, DA CF/88: "ART.5º, LXXIV - O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JURIDICA IN TEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS" (GRIFO NOSSO). SENDO ASSIM, REMETO OS PRESENTES AUTOS A CONCLU SAO, PARA ANALISE DA COBRANCA DAS CUSTAS E TAXAS JU

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