32 resultados encontrados para determinacao da cit - data: 20/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 ORIO INICIALMENTE, TENDO EM VISTA A JUNTADA DE RESPOSTA A ACUSAC AO E DE PROCURACAO ASSINADA PELO ACUSADO JUNIMAR, VERIFICA-SE QUE O MESMO ESTA CIENTE DA PRESENTE ACAO PENAL DOU-O POR CITADO EM A NALISE AOS AUTOS NAO HA EXISTENCIA DE QUALQUER OUTRA DAS HIPOTE S ES DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSIBILITE A A BSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO HA JUSTA CAUSA P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 23118-12.2018.8.09.0175 279 ACAO PENAL TAIRONE ZULIANE DE MACEDO FRANCISCA RICARDO DA SILVA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA 49451 GO - RAFAEL JOSE MOURA BORGES 52362 GO - JOAO CARLOS MIRANDA FRANCA 54081 GO - MIRON DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 NR. PROTOCOLO : 33961-45.2003.8.09.0051 ( 200300339610 ) AUTOS NR. : 745 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RANI SILVA ZACARIAS VITIMA : MARIZETE PEREIRA DE FARIA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 200300339610 DESPACHO ANTES DE MANIFESTAR ACERCA DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, TENDO EM VISTA O NOVO ENDERECO INFORMADO PELA DEFENSORI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 NR. PROTOCOLO : 364737-14.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3503 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : JAILTON RODRIGUES CAMPOS ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201603647370 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE JAILTON RODRIGUES CAMPOS IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 1
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 DESPACHO : AUTOS: 201303100724 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE GLEISON DA SILVA ARAUJO E FABIO DA SILVA ARAUJO PELA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES DESCRITOS NO ARTIGO 129, 1, INCISO II I C/C ARTIGO 147, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 10/03/2013, POR VOLTA DAS 21H30, NO ESTABELECIMENTO CO MERCIAL DENOMINADO DISTRIBUIDORA DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 ACUSADO : MARCOS VINICIUS DE CARVALHO DESPACHO : PROCESSO N 2008.0130.8504 S E N T E N C A 1. DOS FATOS 1. TRATA-S E DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A PRATICA DO CRIME DE AMEACA, OCORRIDO EM 01/04/2008. 2. COM VISTA, O MINISTERIO PU BLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, EM VIRTUDE DA PR ESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO (P. 32). 3. E O BR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 THAYSE COSTA DA SILVA MARCOS NUNES DA SILVA JOSE NETO DA SILVA MARLENE PEREIRA ANDRADE VITOR HUGO DOS SANTOS SILVA KENIA DE SOUZA MORAES VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 22705 GO - HALISSON DA SILVA COSTA 11055 GO - DARIO NEVES DE SOUSA 37946 GO - DANIEL CESAR DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS 201403340638 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OF
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 UE O ACUSADO SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, TENDO SID O CITADO VIA EDITALICIA E NAO SE MANIFESTANDO NOS AUTOS. 5.A LEI PROCESSUAL PENAL NAO AUTORIZA A APLICACAO DA REVELIA AOS ACUSADO S QUE NAO CHEGARAM A INTEGRAR A DEMANDA, EM VIRTUDE DA INDISPONIB ILIDADE DO BEM EM LITIGIO, QUID EST, A LIBERDADE, RAZAO PELA QUAL FOI PREVISTA HIPOTESE ESPECIAL DE SUSPENSAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 TAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO A S SUAS CIRCUNSTANCIAS. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DE NUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA DENUN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS 201501594448 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE RENATO PEREIRA BARBOSA IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRI ME TIPIFICADO NO ARTIGO 180, CAPUT DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DE NUNCIA NA DATA DE 24/08/2017 (FLS.196), COM DETERMINACAO DA CITAC AO. CITADO O ACUSADO OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO RES