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74 resultados encontrados para determinacao de recambiamento - data: 20/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 13/02/2019 - Pág. 63 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 AUTOS N 200900782085 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL DECISAO CONSIDE RANDO QUE O PRESENTE FEITO ENQUADRA-SE NAS SANCOES PREVISTAS NO A RTIGO 129 21 CPB C/C 44 1 DA LEI 11.340/06, DETERMINO A IMEDIATA REMESSA DO PRESENTE FEITO A UMA DAS VARAS CRIMINAIS DESTA COMARCA COM COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO EM QUESTAO. REDI STRIBUAM-SE OS AUTOS. TOMEM-SE AS PROVIDENC

TJGO 03/12/2018 - Pág. 1341 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 A A DETERMINACAO DE RECAMBIAMENTO PROFERIDA NOS AUTOS DE N 201801 248375, OU, JULGAMENTO DO CONFLITO DE COMPETENCIA SUSCITADO. INTI ME-SE O PROCURADOR-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA INGRE SSAR ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL N. 19.9 62/2018. OFICIE-SE A PASTORAL CARCERARIA NACIONAL CNBB ACERCA DAS ALEGACOES EXPOSTAS NO OFICIO DE SUSCITACA

TJGO 03/12/2018 - Pág. 1340 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 AUTOS NR. : 297 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CELISMAR DA SILVA ADV ACUS : 33956 GO - JOAQUIM LEANDRO DA CUNHA DESPACHO : ASSIM, SUSCITO O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA NOS MOLDES DO O FICIO ANEXO. DEVERA A SRA. ESCRIVA ENCAMINHAR O OFICIO, JUNTAMENT E COM OS DOCUMENTOS QUE O ACOMPANHAM AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTI CA DO ESTADO DE GOIAS. DEIXO DE DETERMINAR A

TJGO 08/05/2015 - Pág. 1227 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 INCO) DIAS, MANIFESTAREM EXPRESSAMENTE SOBRE A NOVA SITUACAO PROC ESSUAL E PRISIONAL DO SENTENCIADO THIERRY STEFANNO ALVES BALSANUF O , LEVANDO-SE EM CONTA O NAO PAGAMENTO DA PENA PECUNIARIA AVENCA DA AS FLS. 17 RELATIVA A GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS. 30/32 DO PE P, JUNTADA DAS NOVAS GUIAS DE RECOLHIMENTOS AS FLS. 92/93 E 124/1 25 DO PEP E LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 3

TJGO 07/11/2018 - Pág. 2162 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS NR. PROTOCOLO : 361656-28.2008.8.09.0146 ( 200803616567 ) AUTOS NR. : 348 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARINALDO DE OLIVEIRA VITIMA : CARLOS ROBERTO RIBEIRO DE SOUSA ADV ACUS : 5626 GO - EURIPEDES DORIVAL COSTA VICTOI DESPACHO : AUTOS N. 200803616567 DECISAO EM ATENCAO AO OFICIO DE FL.129/V, E SCLARECO

TJGO 18/08/2017 - Pág. 2888 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. INTIMEM-SE E DE CIENCIA AO MINIS TERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 375220-75.2016.8.09.0152 AUTOS NR. : 1188 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ARLETE FERNANDES ACUSADO : ALESSANDRO FERREIRA DE CARVALHO DESPACHO : PROCESSO: 2016037252204 DESPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. CU MPRA-SE. URUACU-GO, 02 DE AGOSTO DE 2017. NR. PROTOC

TJGO 25/04/2019 - Pág. 43 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 E 2019. LUCIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA MAIA DA SILVEIRA JUIZA DE DIR EITO EM SUBSTITUICAO - DECRETO JUDICIARIO N 37/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 41815-68.2019.8.09.0168 : 539 : FLAGRANTE/INQUERITO : FABIANO ALVES DE ARAUJO MATHEUS GONCALVES FIUZA VITIMA : JOSSIVALDO TEIXEIRA DUNDA DESPACHO : PROTOCOLO N 201900418155 DESPACHO ANTE O TEOR DO ARTIGO 2 D

TJGO 28/11/2014 - Pág. 1088 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 ICO. CUMPRA-SE. GOIANAPOLIS, 12 DE NOVEMBRO DE 2014. CHRISTIANE G OMES FALCAO WAYNE JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 52765-34.2007.8.09.0047 ( 200700527650 ) AUTOS NR. : 4 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDENILSON GOMES DA ROCHA VITIMA : ANDRE EUGENIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 17111 GO - EURIPEDES RODRIGUES CAVALCANTE FILHO DESPACHO : DESPACHO PROCEDA-SE AO

TJGO 01/10/2018 - Pág. 2457 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 NA INSTITUICAO REQUERIDA, INDEFIRO O PLEITO DA DEFESA E MANTENHO A FIANCA JA FIXADA. PAGA A FIANCA, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. AGUARDE-SE O ENVIO DO INQU ERITO NO PRAZO LEGAL. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 26 DE SETEMBRO DE 2018. PETER LEMKE SCHRADER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 174121-38.2017.8.09.0146 AUTOS NR. : 499 NATUREZA

TJGO 09/02/2015 - Pág. 537 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 REQUERENTE : JOAO FRANCISCO RODRIGUES ADV REQTE : 17159 GO - JORGE CARNEIRO CORREIA DESPACHO : PROCESSO N. 201402627801 DESPACHO CONSIDERANDO A DETERMINACAO DE RECAMBIAMENTO DITA AS FLS. 35 , AGUARDE-SE. COM A CHEGADA DOS AUT OS, VENHAM-ME CONCLUSOS. CAVALCANTE, 04 DE FEVEREIRO DE 2015. RIN ALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NA

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