1.044 resultados encontrados para determinacoes da sentenca - data: 05/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 FLS. 195 / 198 ) , E A DATA DO TRANSITO EM JULGADO . E XPECA-SE A GUIA DE EXECUC AO DEFINITIVA COM COPIA DO ACORDAO REFORMADOR DA SENTENCA E CUMPRA-SE AS DETERMINACOES DA SENTENCA. APOS ATENDIDAS TOD A S AS DETERMINACOES, ARQUIVE-SE . CUMPRA-SE. ARAGARCAS, 07 DE MAIO DE 2019. JORGE HORST PEREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 196926-90.2017
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 AUTOS N: 290691-59.2013.809.0175 DECISAO EMBORA INTIMADO, O ACUSA DO NAO MANIFESTOU INTERESSE NA RESTITUICAO DOS OBJETOS APREENDIDO S AOS AUTOS. SENDO ASSIM, DETERMINO A DESTRUICAO DOS OBJETOS. APO S, CUMPRIDAS AS DETERMINACOES DA SENTENCA, DE-SE BAIXA NA DISTRIB UICAO E ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2017. DE NIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO DQ N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 NR. PROTOCOLO : 52496-52.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 174 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : MARIA DAS CHAGAS PAULA DA SILVA ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : DESPACHO O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, PELA SEGUNDA CAMERA, CONH ECEU DO RECURSO DE APELACAO E NEGOU-LHE PROVIMENTO, MANTENDO NA I NTEGRA A SENTENCA PROLATADA, CONFORME R.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 VITIMA : ANGELO MOREIRA DE LIMA ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : PROCESSO N 201502007031 NOMEIO, PARA DEFESA DE JOSE JAILSON LIMA DE MEDEIROS , O DR. RENER BUENO MARINHO BILAC (DPEGO), QUE DEVERA SER INTIMADO A APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO LEG AL. GOIANIA, 23 DE JULHO DE 2015. OSCAR OLIVEIRA DE SA NETO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 454351-06.2011.8.09.0175 : 1213 : ACAO PENAL : JAMYLSON DE SOUSA SILVA CRISTIANO MARTINS DOS SANTOS DIAS VITIMA : ANTONIO BARBOSA DE ABREU ADV ACUS : 17065 GO - MAURO RODRIGUES COIMBRA 32395 GO - NAYARA BARROS COIMBRA 13998 GO - DIRCEU DE MENDONCA DESPACHO : REGISTREM-SE NO SPG O TEOR DA EMENTA DO ACORDAO QUE REFORMOU PARC IALM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA DESPACHO : DESPACHO O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, PELA SEGUNDA CAMERA, CONH ECEU DO RECURSO DE APELACAO E DEU-LHE PARCIAL PROVIMENTO, PARA RE DIMENSIONAR A PENA, FIXANDO-A, NO TOTAL (CONCURSO MATERIAL DOS DE LITOS), EM 07 (SETE) ANOS E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSAO, NO REGIM E FECHADO, 563 (QU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 E CUMPRA-SE AS DEMAIS DETERMINACOES DA SENTENCA. GOIANIA-GO, 05 D E ABRIL DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 408392-46.2010.8.09.0175 : 1671 : ACAO PENAL : CAMAEL JOSE BORGES FERREIRA EDUARDO HENRIQUE MORAIS LOBO WANDERSON FERNANDES DO NASCIMENTO PATRICIO BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO MURILLO MORAIS LOBO VITIMA : SAUDE P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 28416 GO - HUGO HENRIQUE DE LIMA BORGES DESPACHO : DESPACHO O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, PELA SEGUNDA CAMERA, CONH ECEU DO RECURSO DE APELACAO E DEU-LHE PARCIAL PROVIMENTO, PARA RE FORMULAR A PENA, FIXANDO-A EM 03 (TRES) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA NO REGIME INICIAL ABERTO, MANTENDO A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 MAIS DETERMINACOES DA SENTENCA. EM SEGUIDA, ARQUIVE-SE DEFINITIVA MENTE OS PRESENTES AUTOS. GOIANIA-GO, 01 DE ABRIL DE 2016. ALEXAN DRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 49243-85.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 258 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : SIMONE LEITE MARTINS ADV ACUS : 41597 GO - VINICIUS SILVEIRA VENCATO DESPACHO : AUTOS: 2016004
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 10/2014 DESTE JUIZO. RETIREM-SE A PLACA E A FITA INDICATIVAS DE REU PRESO, CASO TAIS PROVIDENCIAS AINDA NAO TENHA SIDO TOMADAS. N O MAIS, CUMPRAM-SE TODAS AS DETERMINACOES DA SENTENCA EXARADA AS F. 102/106. CALDAS NOVAS, 14 DE JUNHO DE 2017. VANESKA DA SILVA B ARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 101563-46.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 675 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO