8.783 resultados encontrados para determinada as fls - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 889 requerimento administrativo dirigido ao INSS em ações, como a presente, que visam a concessão de benefícios previdenciários, com indeferimento do benefício ou sem que haja decisão no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, ausente se faz o interesse de agir do interessado, porquanto ausente, pretensão res
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 568 703 562.01.2009.023837-9/000000-000 - nº ordem 1080/2009 - (apensado ao processo 562.01.2009.009774-0/000000-000 - nº ordem 561/2009) - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ MARIA AMARAL PINTO X ROBERTO FERNANDES COSTA E OUTROS - Manifeste-se o autor sobre a devolução da carta pelo motivo “Desconhecido�
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1758 fixa-lo em R$ 103,35, que corresponde ao valor do débito , cuja declaração de inexistência se busca com esta ação (Art. 292, VI, do CPC).2 - Em face do disposto no Art. 319, do Código de Processo Civil, providencie a parte autora a emenda da inicial, indicando os endereços eletrônicos das partes.Prazo:
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 852 0002376-86.2012.8.26.0341 (341.01.2012.002376-7/000000-000) Nº Ordem: 000937/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - EDINA APARECIDA ANDRADE TAVARES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 79 - Intimação dos Procuradores das partes que pelo NÚCLEO DE GESTÃO ASSISTENCIAL-NAT 34
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1454 2028 Caso o recurso seja desprovido, o recorrente poderá ser condenado ao pagamento de custas e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei 9.099/95). P.R.I.C. Vlr. do preparo, R$ 251,45, já incluido o porte de remessa e retorno. - ADV LUCAS ANTONIO DO PRADO OAB/SP 255189 - ADV LEILA MEJDALANI PEREIRA OAB/SP 12845
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 954 334 internado em estado vegetativo. - ADV TOSHITERU ABE OAB/SP 181683 526.01.2010.000393-2/000000-000 - nº ordem 57/2010 - Modificação de Guarda - R. D. S. S. X M. A. E. - Processo nº: 57/10 Fls. 60: Considerando o que consta da certidão de fls. 38, a parte requerida foi citada por hora certa, devendo ser cumpri
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 VALTENE FERREIRA CABRAL : DINAMAR ELIAS FERREIRA OLIMPIO CLAUDIO DA SILVA JUNIOR ADV ACUS : 12568 GO - WALKER LAFAYETTE COUTINHO 6442 GO - ADAO JOSE FERREIRA 12292 GO - MARTINES RODRIGUES MACIEL DESPACHO : DESPACHO EM AUDIENCIA VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 22/01/2015. FRANCIELLY FARIA MORAIS JUI ZA DE DIREITO VITIMA NR. PROTOCO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/03/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ALTO PARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LENITA PEREIRA BARBOSA JUIZ DE DIREITO : ANA TEREZA WALDEMAR DA SILVA ===================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL NA QUAL ARLAN SILVA CALDEIRA, JA Q UALIFICADO NOS AUTOS, FOI BENEFICIADO PELA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FLS 76/77) PELOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS DE NOTA-SE QUE HOUVE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ESTABELECIDAS PARA O PERIODO DE PROVA REFERENTE A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO INSTADO A MANIFESTAR NO FEITO, O REPRESENTANTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 DESPACHO : AUTOS N.201603740532 DESPACHO PRIMEIRAMENTE, A DESPEITO DA NAO MA NIFESTACAO DA PARTE EXECUTADA ACERCA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS O POSTOS PELA EXEQUENTE PARA O FIM DE SUSPENDER O FEITO E NAO EXTIN GUI-LO COMO FEZ A SENTENCA DE FLS. 92/92V., HEI POR BEM: A) INFOR MAR AS PARTES QUE A MINUTA DE DESBLOQUEIO DOS VALORES ACOSTADA AS FLS. 96/98 FOI DEVIDAMENTE CU