Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 No mérito, a embargante junta extratos bancários que demonstram o bloqueio judicial do valor de R$1.295,95 no dia 17/08/2018 e indicam depósitos de R$200,00 nos dias 25/06/2018, 25/07/2018 e 6378 Intimado(s)/Citado(s): - TOMIX MARQUES DA SILVA - USINA OUROESTE - ACUCAR E ALCOOL LTDA 22/08/2018. Porém, não se vislumbram depósitos oriundos de aposentadoria na referia cont

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 RÉU respectiva alíquota de contribuição a terceiros e a alíquota a que está sujeita em razão do risco de acidentes de trabalho, para efeitos ADVOGADO da contribuição a que alude o artigo 22, II, da Lei de Custeio. A ADVOGADO atualização do crédito previdenciário, consoante regra contida no parágrafo 4o do artigo 879 da CLT, observará a legislação RÉU previd

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO 10 - A presença das partes na referida audiência é determinada com fulcro nos artigos 764 da CLT, 139, V e 772, I do CPC. Assim, ADVOGADO independente de nova intimação, e mesmo que não ADVOGADO compareça(m) na mencionada audiência, a(s) parte(s) reclamada(s) toma(m) ciência expressa que, no caso de homologação de algum dos cálculos, será considerada cit

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6269 regime de caixa, sendo que tanto a retenção na fonte como a Alerto à reclamada e à Secretaria que é terminantemente proibido respectiva determinação do montante do recolhimento, somente lançar quaisquer outras anotações, senão as referentes ao histórico terão lugar no momento em que o crédito trabalhista se torne funcional da parte trabalhadora. disponí

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 56292 RÉU: FASA PRESTADORA DE SERVICOS E INDUSTRIA ELETROMECANICA LTDA - ME e outros Juiz do Trabalho t Despacho DESPACHO Processo Nº RTOrd-0010720-36.2019.5.15.0028 AUTOR NILSON SANTOS DA SILVA ADVOGADO EDVIL CASSONI JUNIOR(OAB: 103406/SP) ADVOGADO FABIOLA ALVES FIGUEIREDO VEITAS(OAB: 151521/SP) ADVOGADO RENAN WELLINGTON FERNANDES GALBIN(OAB: 378882/SP) RÉU COAMO AGROIN

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7655 Fundamentação AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO / MEDIAÇÃO Processo: 0010354-30.2019.5.15.0017 qualificada para o dia 27/05/2019, ÀS 14H04MIN na sala de AUTOR: ORLANDO DOS SANTOS NERI audiência do CEJUSC deste Fórum Trabalhista de São José do Rio RÉU: CERTAME ASSESSORIA E CONSULTORIA Preto, localizada no térreo, na qual as partes deverão comparecer

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8207 PARTE RECLAMADA CUMPRIRÁ AS OBRIGAÇÕES DE FAZER PODER JUDICIÁRIO A SEGUIR ELENCADAS, CASO DETERMINADAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO SENTENÇA OU NO ACÓRDÃO: I - EFETUAR as ANOTAÇÕES NA CARTEIRA DE TRABALHO E Fundamentação PREVIDÊNCIA SOCIAL da parte reclamante, consoante determinado no título executivo judicial. Para tanto, a parte reclamante deverá trazer sua

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO IBIRACI NAVARRO MARTINS(OAB: 73003/SP) JOSE BENEDITO CHAMORRO IBIRACI NAVARRO MARTINS(OAB: 73003/SP) NAZIR ALFREDO MASTIGUIN IBIRACI NAVARRO MARTINS(OAB: 73003/SP) LUIS CARLOS LIMA WALTER JOSE

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 40972 que a conciliação é um dos pilares do processo judicial trabalhista (art. 764 da CLT), cabendo ao juiz estimular a solução consensual PODER JUDICIÁRIO de conflitos, nos termos dos artigos 3º, § 3º e 139, inciso V, ambos JUSTIÇA DO TRABALHO do CPC/2015, de aplicação supletiva ao processo do trabalho (art. 769 da CLT) e considerando, ainda, os termos da Resol

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 72088 anexada no Processo Judicial eletrônico (PJe) - ser exibida a carta Processo: 0010027-22.2018.5.15.0017 de preposição por ocasião da audiência. Quando se tratar de AUTOR: ANDRE BONETTO DA ROSA pessoa jurídica, também deverá - igualmente se ainda não anexada RÉU: SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE EDUCACAO E CULTURA eletronicamente - ser apresentada cópia atual do