3 resultados encontrados para determinada em senten - data: 08/08/2025
Página 1 de 1
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1646 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 MCA REPRESENTANTE : DVC REQUERIDO : SLA ADV REQTE : 20617 GO - ANDREIA BONINI DESPACHO : DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA.INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVES DE SUA CAUSIDICA, PARA NO PRAZO DE 10(DE Z) DIAS, ADEQUAR O VALOR DA CAUSA, O QUAL DEVERA SER EQUIVALENTE A 12(DOZE) PRESTAçOES MENSAIS DOS ALIMENTOS PEDIDOS PELO AUTOR, N OS TERMOS DO ART. 2
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1368 de eventual propriet?rio. 6.?????Ademais, reitere-se Of?cio ao ITERPA - Instituto de Terras do Par?, anexando c?pia da inicial e da planta do bem (a ser juntada), indagando se a Autarquia tem eventual interesse jur?dico no bem usucapiendo, bem como advertindo que a aus?ncia de resposta poder? resultar em eventuais perdas patrimoniais a Administra??o P?blica Estadual, assim como futura responsabiliza??o