Seção III ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 IPIFICADAS NOS ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS DA LEI 11.343/06. D ENUNCIA COLIGIDA AS LAUDAS 02/05. DECISAO ACOSTADA AS LAUDAS 71/7 2 DOS AUTOS, DETERMINANDO A NOTIFICACAO DAS DENUNCIADAS PARA APRE SENTACAO DA DEFESA PRELIMINAR, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 55 DA LEI N 11.343/2006. AS DENUNCIADAS FORAM NOTIFICADAS PESSOALMENTE, CONFORME CERTIDOES COLIGIDAS AS FLS. 83 E

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 2265 manifestamente infundado nestes autos. De fato, n¿o houve demonstraç¿o de dolo por parte do demandado, nesta lide, quanto a utilizaç¿o de métodos processuais obtusos e que validem a incidência da condenaç¿o em litigância de má-fé. Em verdade, percebe-se que o pedido de condenaç¿o por litigância de má-fé requerido pela parte autora decorre dos atos judiciais e extrajudiciais tomados no d

Seção III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 ENDERIA A FINALIDADE DE RESSOCIALIZACAO DO MENOR, PROTECAO SOCIAL E EDUCATIVA. ASSIM, A PRESENTE ACAO PERDEU SEU OBJETO, POR AUSEN CIA DE INTERESSE PROCESSUAL, QUE SE CONSUBSTANCIA NUMA DAS INDISP ENSAVEIS CONDICOES DA ACAO. PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCE SSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO VI , DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E, EM CONSEQ

Seção III ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 DA AUDIENCIA, COM PELO MENOS 20 (VINTE) DIAS DE ANTECEDENCIA (CPC , ART. 334), FICANDO CIENTE DE QUE, CASO NAO HAJA ACORDO, DISPORA DO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA DATA DA AUDIENCIA, PAR A APRESENTAR DEFESA, SOB PENA DE REVELIA E PRESUNCAO DE VERACIDAD E DOS FATOS ALEGADOS PELA PARTE AUTORA, COM EXCECAO DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ART. 345 DO CPC. FICAM AS PART

Seção III ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 DECORRIDO O PRAZO ACIMA SEM RESPOSTA OU SENDO ESTA NEGATIVA, RET ORNA-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM TENDO EM VISTA QUE ESTE JUIZO NAO TEM PODERES PARA EXECUTAR E/OU FISCALIZAR A MEDIDA IMPOSTA S EM A COMPROVACAO E/OU JUNTADA DOS DOCUMENTOS PESSOAIS. APOS, JUNT E-SE CERTIDOES DE REITERACAO DE ATOS INFRACIONAIS DO CARTORIO DIS TRIBUIDOR LOCAL, DO MENOR LUCAS SILVA CHAGAS

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6763/2019 - Terça-feira, 15 de Outubro de 2019 1212 Mendonça Furtado, s/n.º; bairro de Fátima; CEP: 68.040 ? 050; Santarém ? Pará Fone: (93) 3064-9236 Email: [email protected]. 0800625-17.2019.8.14.0051 ATO ORDINATÓRIOProvimento nº06/2006 (Atos Ordinatórios) e Portaria nº01/2010 (autorização para prática de atos ordinatórios) 1INTIME A PARTE AUTORA,por advogado, para,no prazo de 15 dias,se manifestar em réplica das contesta�

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 3359 Volto a frisar e a anotar, sem medo de ser repetitivo, que nos laudos periciais elaborados pelo Centro de Perícia Científica ¿Renato Chaves¿ constatou-se que n¿o havia tratamento acústico em suas instalaç¿es e, dependendo da intensidade do som, eram capazes de produzir ruídos suficientes a causar perturbaç¿o. Aliás, tal constataç¿o é evidente, visto que nos laudos est¿o anexadas fotos

Judiciário ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1504/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região No silêncio da Edilidade, providências de execução.
Ciência às partes.
RESENHA No 107-1228/2014 Processo : 0000838-90.2011.5.22.0107 Reclamante: DOMINGAS DE LIMA SANTANA Advogado(a): WILLIAM RUFO DOS SANTOS Reclamado: ESTADO DO PIAUI Advogado(a): FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Fica a parte executada, por seu advogado, n

Seção III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 IVIDADE AO COMANDO JUDICIAL, CABE, PORTANTO, A FIXACAO DE MULTA, COM ESTEIO NO 1 DO ARTIGO 536 DO CPC, A SER EXIGIDA DO AGENTE PUB LICO RESPO NSAVEL, ALEM DE SE EXIGIR DA PROPRIA PESSOA JURIDICA D E DIREITO P UBLICO JUSTIFICA SEU POSICIONAMENTO ADUZINDO QUE E PO SSIVEL ADMI TIR A FIXACAO DA MULTA AO AGENTE PUBLICO, FAZENDO PRE VALECER O PR INCIPIO DA EFETIVIDADE, ERIGI

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 1223 OUTRO. Juntou documentos. Após múltiplas diligências, a executada ALINE GOMES VIDAL apresentou exceção de pré-executividade, em síntese, alegando que os cheques que embasam a execução foram emitidos por terceiro falsário, eis que vítima de furto das ditas cártulas (fls. 60 e ss.). Sobre a objeção, a parte exequente se manifestou às fls. 115, em síntese, sustentando a regularidade do f