Publicações Judiciais ● 10/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUTADO: SATNIT DO BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME EXECUTADO: MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E CASTRO EXECUTADO: FREITAS E CASTRO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - ME EXECUTADO: MARPA E CASTRO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA S/C - ME EXECUTADO: MONTENEGRO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A EXECUTADO: ZOE DOMINGUES DE FREITAS E CASTRO APENSO(S) ART.28 LEF: 5010626-88.2017.4.04.7100, 5047089-68.2013.4.04.7100 EDITAL Nº 710009122116 DESPACHO/DECISÃO - EDITAL PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO: Trata-s

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Aguarde-se a conclusão da prova pericial determinada no processo 12830 - GEOMAQ TRATORPECAS LTDA 0010800-98.2020.5.15.0081, devendo as partes anexarem ao presente processo o laudo, impugnações e manifestações produzidos. PODER JUDICIÁRIO Após, voltem conclusos para julgamento. JUSTIÇA DO MATAO/SP, 24 de novembro de 2021 ALAN CEZAR RUNHO Juiz do Trabalho Titular

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 83068 TRCT (fls. 254/256). "(...) 2. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E DE INSALUBRIDADE. CUMULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO. Cinge-se a controvérsia em estabelecer se existe a possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade Vejamos as determinações para retenção a título de alimentos, em e de periculosidade, quando as funções desempenhadas sej

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 4546 rumo magnético de 33º45' SE, confrontando com o lote nº 05 até anteriores, tornando o bem disponível e apto a ser alienado pelo encontrar o marco F; daí deflete a direita e segue por uma linha reta arrematante. de 60,00 metros com rumo magnético 56º15' SW ,confrontando com Não obstante, oportunamente oficie-se à 1º Vara Cível da Comarca o lote nº 02

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 516 Intimado(s)/Citado(s): - ANDERSON COSTA DOS SANTOS INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3f78cb JUSTIÇA DO proferido nos autos. DESPACHO: Aguarde-se por 30 dias a resposta da ordem de penhora no rosto INTIMAÇÃO dos autos, que foi determinada no processo de número 0000166- Fica V. Sa. in

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 RÉU Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do RÉU ADVOGADO Trabalho. Ademais, a alienação por iniciativa particular, por caracterizar modo ônus anteriores vinculados ao antigo proprietário, ou restrições TERCEIRO INTERESSADO PERITO LEILOEIRO quanto ao uso, gozo e disposição, resultando em vínculo novo sem ADVOGADO relação causal c

Publicações Judiciais ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

50617006020124047100 e 50078577820154047100 em trâmite na 23ª Vara Federal de Porto Alegre; restrição RENAJUD determinada no processo 50617006020124047100 em trâmite na 23ª Vara Federal de Porto Alegre; restrição RENAJUD determinada no processo 001/1.13.0115241-3 em trâmite na 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre. Outros eventuais constantes no Detran/RS. 01 (uma) caminhonete, marca VW/SAVEIRO 1.6, carroceria aberta, cor branca, a álcool/gasolina, ano de fabrica

Publicações Judiciais ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO: Trata-se de execução fiscal apta à realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), conforme diligências realizadas pela Secretaria desta Vara. Não houve interesse da parte exeqüente na adjudicação dos bens penhorados (art. 881 da Lei 13.105/2015), tampouco pedido da parte exeqüente para alienação por sua própria iniciativa ou por intermédio de corretor (art. 880, caput, da Lei 13.105/2015). Assim, com base no art. 730 da Lei 13.105/2015, determino a

Publicações Judiciais ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ônus*: Débitos no Detran/RS no valor de R$ 78,35 (setenta e oito reais e trinta e cinco centavos), em 21/02/2019. Além da restrição RENAJUD deste processo, constam restrição RENAJUD determinada no processo nº 039/1.13.0006648-0, em trâmite na 3ª Vara Cível de Viamão/RS; restrição RENAJUD determinada no processo 039/1130003478-3, em trâmite na 3ª Vara Cível de Viamão/RS; restrição RENAJUD determinada no processo 03911500043174, em trâmite na 1ª Vara Cível de Viamão/RS; res

Publicações Judiciais ● 10/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Intimem-se, inclusive o Leiloeiro, oportunizando-se-lhe vista dos autos. Cumpra-se. Edital EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002135-69.2016.4.04.7119/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DEJALMO RENILDO FURLAN EXECUTADO: INCOFLAN-INDUSTRIA E COMERCIO DE FUMOS FURLAN LTDA - ME EXECUTADO: LUCIMERI TERESINHA PAVANATTO FURLAN EDITAL Nº 710009124159 DESPACHO/DECISÃO - EDITAL 1. Primeiramente, considerando a redistribuição dos autos para este juízo, torno sem efeito a decisão do ev. 38 - DE