Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6687/2019 - Quinta-feira, 27 de Junho de 2019 2363 diversas da pris¿o já determinadas na decis¿o de homologaç¿o do flagrante. O acusado fica advertido de que o descumprimento de quaisquer das medidas cautelares, importará na revogaç¿o do benefício ora concedido, com a imediata expediç¿o do mandado de pris¿o. Expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA de a VALDECIR DA SILVA, salvo se por outro motivo estiver preso, colocando-o imediatamente em liberdade

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6692/2019 - Quinta-feira, 4 de Julho de 2019 1371 REQUERIDA: MARIA DA CONCEICAO ARRUDA DE SOUZA. **** R.H. Renovem-se as diligências determinadas na decis¿o de fl.64 no endereço declinado pelo autor à fl. 89 dos presentes autos. Expedientes de praxe e diligências necessárias. Tailândia/PA, 13 de março de 2019. ALINE CRISTINA BREIA MARTINS Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Tailândia/PA PROCESSO Nº 00012958820098140074 ¿ ACA

Seção III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 ADO DE GOIAS, O QUE NAO E ADMISSIVEL, MORMENTE PORQUE A CONSTITUI CAO FEDERAL EM SEU ARTIGO 5, INCISO LXXVIII, CONSAGRA A TODOS, NO AMBITO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO, A RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO E A GARANTIA A CEL ERIDADE DE SUA TRAMITACAO ASSIM, CASO NAO HAJ A A SOLTURA DO ACUS ADO, OCORRERA UM FLAGRANTE EXCESSO DE PRAZO N A CAUTELA PESSOAL, S ENDO TAL EXCESSO ESTRA

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1271 união estável, a partilha do(s) bem(ns) obtido(s) durante a convivência matrimônio estabelecido entre os litigantes. No caso em apreço, verifica-se que a única pendência a ser processada e julgada é relativa à partilha de bens, já que não há mais qualquer relação familiar entre as partes. Com isso, tem-se como esgotada a jurisdição do juízo de família, não mais lhe restando compet

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 2170 dos impostos devidos; b) seja condenado ao pagamento de R$ 35.000,00 a título de danos morais; e c) seja reconhecido o dano material e condenado requerido ao pagamento de R$ 215.960,80. Com a inicial juntou documento diversos, conforme se nota às fls. 16/27 e petiç"o de fls. 31 a 204. O requerido PAULO CESAR SILVA FREIRE apresentou contestaç"o às fls. 234/245, suscitando preliminarmente: a) impugna�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1739 134 RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR (OAB 228258/SP) Processo 3000037-92.2013.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Joao Carlos Teixeira Leal - Banco Santander Brasil SA - Cumprida integralmente a sentença proferida conforme petição do