4 resultados encontrados para determinadas na sentenca prolatada - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1507 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/03/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/03/2014 NR. NOTAS : 28 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A FAZENDA MUNICIPAL ESCRIVÃO(Ã) : CAROLINE PAIS DE RESENDE JUIZ DE DIREITO : JOSE PROTO DE OLIVEIRA ===============================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 DESPACHO : AUTOS N: 201400012656 D E S P A C H O CUMPRIDAS TODAS AS FORMALID ADES DETERMINADAS NA SENTENCA PROLATADA NOS AUTOS EM APENSO, VOLV AM CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 16/02/2016. ANTONIO CEZAR P. MENESES JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 239246-25.2009.8.09.0051 ( 200902392462 ) 4975 REVISIONAL M
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 ANOS, 07 (SETE) MESES E 26 (VINTE E SEIS) DIAS DE RECLUSAO E O PA GAMENTO DE 1.630 DIAS-MULTA E CUSTAS PROCESSUAIS. NO QUE SE REFER E AO REGIME DE CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA, CONSIDERANDO A SOMATORI A DAS PENAS IMPOSTAS AO REEDUCANDO, MANTENHO O REGIME FECHADO PAR A O CUMPRIMENTO DA PENA NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA A DO C ODIGO PENAL, DEVENDO O MARCO INICIAL PARA