Seção II ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 ADO PARA O MINISTERIO PUBLICO. O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SU AS ATRIBUICOES LEGAIS, REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLIC IAL. E O RELATORIO. O MINISTERIO PUBLICO CONCLUIU QUE NAO HA ELEM ENTOS QUE SUSTENTEM UMA ACUSACAO. AO TEOR DO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL EM RELACAO A FLAVIO VILARINDO ROSA, LARISSA CRISTINA FREITAS OLIVEIRA E

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 IDO. E O RELATORIO. OBSERVA-SE QUE OS ACUSADOS FORAM PRESOS EM FL AGRANTE NA DATA DE 27/05/2018 E FOI CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISO RIA COM O MONITORAMENTO ELETRONICO EM 29/05/2018. CONSTATA-SE QUE ELES ESTAO SOB TUTELA CAUTELAR HA MAIS DE 04 MESES, SUPERANDO O PRAZO FIXADO EM AUDIENCIA DE CUSTODIA. O ESTADO JUIZ PODE RESTRIN GIR A LIBERDADE PESSOAL DE FORMA CAUTELAR DE

Seção III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 APARELHO APREENDIDO COM OS ACUSADO, CUJO APARELHO E DA MARCA ALCA TEL, MODELO 5016J, IMEIS 355663081349397 E 355663081349405, PODEN DO A AUTORIDADE POLICIAL PROMOVER O DESBLOQUEIO DO CELULAR APREEN DIDO PARA REALIZAR A ANALISE NECESSARIA SOBRE AS INFORMACOES LA C ONTIDAS, INCLUSIVE REFERENTES A COMUNICACAO REALIZADA POR INTERME DIO DE APLICATIVOS DE CELULAR. EXPECA-SE M

Seção II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 COMO MEDIDA DE JUSTICA E POLITICA CRIMINAL, DEVE-SE ATENTAR QUE O SENTENCIADO PERMANECEU EM CARCERE , DEVENDO-SE ESTABELECER A COMPENSACAO ENTRE AS CONSEQUENCIAS DA DESCLASSIFICACAO COM O TEMPO DE PRIVACAO DA LIBERDADE A QUE O SEN TENCIADO FOI SUBMETIDO, EM OBSERVANCIA AOS PRINCIPIOS DA PROPORCI ONALIDADE, RAZOABILIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, VEZ QUE, E M UMA P

Seção III ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 A O DEVIDO CONTROLE DO REEDCUANDOS. APOS, O REEDUCANDO FOI DEVIDA MENTE ADVERTIDO DA RESPONSABILIDADE E DAS CONSEQUENCIAS DO NAO CU MPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA ESTABELECIDAS, BEM COMO DE NAO COME TER NOVAS INFRACOES, DO QUE FICOU BEM CIENTE. ARBITRO 2,5 UHD"S A O DEFENSOR NOMEADO PARA O ATO, EXPECA-SE A DEVIDA CERTIDAO. E, PA RA CONSTAR, LAVREI ESTE TERMO. EU. LUCIMAR

Seção II ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 CA DE WILLIAM PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR E MARCIO GUILHERME ALVES J AQUES. ENCAMINHE-SE ESTA DECISAO AO RESPONSAVEL PELO MONITORAMENT O ELETRONICO E INTIMEM-SE WILLIAM PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR E MARC IO GUILHERME ALVES JAQUES PARA COMPARECEREM AO ORGAO COMPETENTE P ARA AS PROVIDENCIAS DETERMINADAS NESTA DECISAO. APOS AGUARDE-SE A AUDIENCIA DESIGNADA NOS AUTOS. GOIANIA-GO, 31

Seção II ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 2017, DEVENDO AGUARDE-SE A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA DEVIDAME NTE CUMPRIDA. GOIANIA-GO, 03 DE MARCO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 286872-12.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3118 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VICTOR GABRIEL MOURA DA SILVA VITIMA : CLEUDSON DOS SANTOS SOUSA ADV ACUS : 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : AUTOS: 2016028687

Seção II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ILTON FERREIRA SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 10653 GO - JOSE CUSTODIO CARDOSO DESPACHO : AUTOS: 201301607813 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL EM QUE O SENTE NCIADO ILTON FERREIRA SANTOS FOI CONDENADO A UMA PENA EM CONCRETO DE 01 ANO E 08 MESES DE RECLUSAO, SENDO SUBSTITUIDA POR RESTRITI VA DE DIREITO CONFORME FLS. 79/80. DESTA FO

Seção II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 SEIS) MESES. EM QUE PESE NAO TER TRANSCORRIDO O PRAZO DE 06 MESES FIXADO NA DECISAO QUE CONCEDEU LIBERDADE PROVISORIA AO INDICIADO E A CIRCUNSTANCIA FATICA QUE POSSIBILITA REVISAO DO PRAZO PARA R ETIRADA DA TORNOZELEIRA, UMA VEZ QUE O INVESTIGADO COMPROVOU QUE FREQUENTA AULAS NO PERIODO NOTURNO. O ESTADO-JUIZ SO PODE RESTRIN GIR A LIBERDADE PESSOAL DE FORMA CAUTELAR DESDE

Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 TRONICO E INTIME-SE HELIEL PARA COMPARECER AO ORGAO COMPETENTE PA RA AS PROVIDENCIAS DETERMINADAS NESTA DECISAO. EM RELACAO AO ANDA MENTO PROCESSUAL, EXPECA-SE OFICIO COMO SOLICITADO PELO MINISTERI O PUBLICO AS FLS. 125/126. COM A JUNTADA DOS LAUDOS, ABRA-SE VIST A AS PARTES PARA APRESENTAREM ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL. GO IANIA-GO, 15 DE JUNHO DE 2016. ALEXANDRE BI